O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, para relatar o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil mensais.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano. O texto prevê a isenção do imposto para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, além de uma faixa de transição para contribuintes que ganham até R$ 7 mil, sendo compensada por uma maior tributação sobre pessoas de alta renda.
A escolha de Lira como relator do projeto deve ser oficializada nesta quinta-feira (03) e é interpretada como um gesto de alinhamento entre Motta e Lira, que teve papel fundamental na eleição do atual presidente da Câmara.
O governo federal pretende que a nova tabela do Imposto de Renda esteja em vigor a tempo da declaração de 2026. Para isso, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado ainda neste ano.
