O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou o plano de trabalho para a execução das emendas parlamentares. Para Motta, a solução é fruto do diálogo entre os Poderes e um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares. Ele destacou que os recursos dessas emendas são fundamentais para promover desenvolvimento e reduzir desigualdades em regiões pouco atendidas pelo Executivo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também celebrou a decisão, ressaltando que o diálogo fortalece a democracia e garante o entendimento entre as instituições. Ele reafirmou seu compromisso com a melhoria da execução das emendas, classificando-as como um instrumento legítimo para beneficiar a população.
O plano de trabalho ainda será analisado pelo Plenário do STF. Se aprovado, permitirá a execução das emendas parlamentares no Orçamento de 2025 e em exercícios anteriores.
