Nenhum candidato que participa do segundo turno das Eleições 2018 poderá ser detido ou preso a partir deste sábado (13). A exceção é para os casos de flagrante delito. A medida geral vale para os candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) e para os candidatos a governador onde a eleição dos gestores ficou para o dia 28 de outubro.
A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, consta do parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). São 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal disputando no segundo turno.
Também ocorrerão três plebiscitos, um pleito distrital e 21 eleições suplementares no dia 28 de outubro.
Agência Brasil
