Uma missão do Banco Mundial está na Paraíba para discutir com o Governo do Estado a proposta final do financiamento no valor de U$138 milhões para Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba.
A melhoria da avaliação fiscal do Estado pelo Tesouro Nacional permitiu que a Paraíba tivesse capacidade de endividamento e pagamento e, assim, ter aprovada a operação de crédito.
O grupo está se reunindo na sede da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), e ficará até sexta-feira (26) na capital.
Durante esta semana, engenheiros da Seirhmact, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) estarão fornecendo as informações para cumprirem o cronograma estabelecido pelo Banco Mundial, como explica o secretário da Seirhmact, João Azevêdo.
“Um empréstimo como esse é regido por uma série de eventos que devem acontecer até a sua aprovação final. Nós já vencemos várias etapas como apresentação da Carta Consulta ao Banco Mundial, aprovação pela Seain (Secretaria de Assuntos Internacionais), e Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), responsável pela aprovação de empréstimos internacionais, e agora estamos com a missão aqui na Paraíba, elaborando a proposta final do empréstimo. Essa é uma etapa muito importante porque ela dará exatamente os argumentos e as justificativas técnicas para cada elemento previsto dentro desse projeto. É uma meta ousada e eu agradeço o empenho de todos da equipe.”, explicou João Azevedo.
O secretário da Seirhmact explica ainda que, após a aprovação, os recursos serão destinados a diversas áreas, todas voltadas para o setor hídrico.
“Esse empréstimo prevê desde a atualização da base cartográfica da Paraíba, construção e ampliação de barragens, reordenamento, fortalecimento institucional e melhoramento técnico e cooperativo da Aesa; Reengenharia, reordenamento institucional e desenvolvimento e controle operacional da Cagepa; Implantação do segundo ramal do sistema TransParaiba – Adutora do Cariri, considerando que o Ramal do Curimataú, já está sendo feito com recursos próprios, e por fim a universalização da cobertura de esgotamento sanitário de João Pessoa.
Thadeu Abicalil, especialista sênior e líder do Projeto no Banco Mundial, explica que a Paraíba conseguiu autorização para o empréstimo por dois motivos.
“O fato de ter uma gestão fiscal responsável na Paraíba e a melhoria da avaliação fiscal do Estado pelo Tesouro Nacional permitiu que a Paraíba tivesse capacidade de endividamento e pagamento e pudesse tomar uma operação de crédito de um montante bastante significativo junto ao Banco Mundial.”, explicou Thadeu.
Para ser aprovado, o Projeto de Segurança Hídrica terá que atender condições que abrangem os aspectos econômico, financeiro, ambiental e social. A previsão de conclusão de todo o projeto é para maio de 2018.
Até agosto do próximo ano, o projeto segue para aprovação do Senado Federal. Em caso de liberação, os recursos começarão a ser utilizados na Paraíba a partir de 2019.
