Em nota, o governo estadual informou que, após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do DO, também nesta quinta, uma recomendação aos municípios, que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros parâmetros para a flexibilização do uso das máscaras.
O governador Cláudio Castro considera o relaxamento parcial da proteção facial um “motivo de celebração”.
“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões. Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, diz o governador, em nota.
Embora a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tenha aprovado nesta terça-feira a lei que permite a estado e municípios flexibilizar o uso de máscaras, o item só deverá deixar de ser obrigatório em locais abertos na cidade do Rio nesta quinta-feira. Segundo os secretários de Saúde do estado e da capital, a proteção facial segue indispensável em todos os ambientes enquanto a proposta da Alerj não for sancionada pelo Governo do Estado no Diário Oficial.
Na última sexta-feira, a Prefeitura do Rio publicou um decreto que restringe a obrigatoriedade das máscaras apenas a locais fechados, em conformidade com o calendário de flexibilizações proposto pelo comitê científico da cidade, segundo o qual a mudança deve acontecer quando a população total do município chegar a 65% de cobertura vacinal com o esquema completo (segunda dose ou dose única), o que aconteceu na terça-feira.
Com a nova determinação municipal, o uso de máscaras em locais abertos na cidade se torna opcional assim que a lei estadual for sancionada. A SES já sinalizou que adotará como parâmetro para a implementação da medida a mesma marca de cobertura vacinal estipulada pela Prefeitura do Rio, o que afasta a possibilidade de choque entre as resoluções municipais e estaduais.
— O nosso decreto obriga as pessoas a usarem máscaras em ambientes fechados. Os demais locais ficam por conta da legislação estadual, que ainda determina o uso em ambientes abertos. Estamos esperando o governador sancionar a nova lei — explica o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
O decreto publicado no Diário Oficial do município do Rio nesta sexta-feira também autoriza, entre outros, o funcionamento de boates e danceterias, fechadas desde o início da pandemia, com até 50% da capacidade; e a realização de eventos em locais abertos, com lotação máxima de 1.000 pessoas e manutenção do uso de máscara.
