O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contará com R$ 29,3 bilhões em 2020 para investimentos na agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A programação financeira foi aprovada nessa quinta-feira (12), em Recife (PE), durante a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os recursos devem atender, prioritariamente, as atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, presidiu a reunião, que contou com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; dos governadores de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; da Paraíba, João Azevêdo; e dos vice-governadores da Bahia, João Leão; do Ceará, Izolda Cela; e de Pernambuco, Luciana Santos. O Condel Sudene analisou as proposições relacionadas às diretrizes, prioridades e programação de aplicações para o exercício 2020 do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Canuto enfatizou a aprovação da mudança no Fundo destinado a projetos de infraestrutura, que cede espaço para os estados em áreas prioritárias e setores específicos. “Este ano a execução [nesta área] foi próxima de R$ 9 bilhões e a gente deixou o Fundo com R$ 10,23 bilhões – porque achamos que isso é suficiente para a demanda que teremos no ano que vem. Colocamos recursos em setores que entendemos ser prioritários para o desenvolvimento da região Nordeste”, explicou.
Com a readequação da programação, os estados terão a disponibilidade de R$ 19 bilhões, seguindo a proporção de 5% para Alagoas; 21% para Bahia; 14% para Ceará; 3% para Espírito Santo; 10% para Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% para Piauí; 6% para Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
Outra definição do conselho foi a ampliação da programação para o FNE do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Urbano. Em 2020, será ofertado R$ 1 bilhão para a iniciativa: um crescimento de 228% em comparação a 2019.
“Os investimentos vão possibilitar que os pequenos empreendedores – a costureira, a doceira – possam obter o recurso e ter, inclusive, uma assistência técnica para cuidar do dinheiro e fazer a contabilidade”, exemplificou o ministro. Para ele, esta é uma grande aposta em uma linha de crédito que tem muito potencial. “É para que os pequenos empreendedores possam transformar aquela atividade que, muitas vezes, é artesanal, em uma atividade profissional e rentável para eles e para a família”.
Eixos estratégicos do PRDNE
O conselho também validou a proposta de alinhamento das Diretrizes Específicas para aplicação dos recursos do FDNE com os Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que contam com projetos voltados para articulação em rede das instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D); melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; apoio à estruturação de projetos de energias renováveis; estudos e implantação de projetos de irrigação; construção e recuperação de rodovias integradoras; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; financiamento das intervenções habilitadas no Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH); entre outros.
