A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) disponibilizou, nessa sexta-feira (10), no Portal da Transparência, os resultados dos dois últimos editaisda Lei Aldir Blanc (LAB), o‘Mãe Edith de Yansã’ – 0004/2021 – e o ‘Prêmio João Balula’ – 005/2021. Com a publicação dos documentos, a Fundação conclui o investimento na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos da LAB. Ao todo, foram quatro editais, com 1.115 inscritos e 313 aprovados.
Com esse resultado, está garantido o uso de todo recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, beneficiando diretamente profissionais de todas as categorias culturais, sobretudo os grupos que mais precisam, que passaram por tanto sofrimento ao longo desses últimos dois anos, com a pandemia da Covid-19.
“Os nossos editais da Lei Aldir Blanc foram construídos por meio de muito diálogo. Isso trouxe segurança e tranquilidade para a comunidade de artistas de João Pessoa e também nós ficamos muito felizes por assegurarmos a chegada desse recurso. E mais ainda por ser um período natalino”, destacou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele lembrou que para se chegar a esse recurso, houve muito empenho e dedicação intensa da equipe da Funjope que cuidou da Lei Aldir Blanc, dos técnicos. “Os conselheiros que fazem parte do Fundo Municipal de Cultura (FMC), tanto os da Funjope quanto os representantes da sociedade civil, mostraram uma responsabilidade e um carinho intenso com a LAB e com os projetos culturais que conseguimos aprovar”, completou.
Resultados
Foi publicada a aprovação do resultado da análise de mérito do edital de concurso nº 004/2021 – edital ‘Mãe Edith de Yansã’, que teve 679 inscrições, das quais 119 aprovadas. O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43670.
Para este edital, também foi publicada uma retificação relativa ao valor total do investimento, que é de R$ 885 mil e não R$ 880 mil, como havia sido informado. A publicação pode ser acessada no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43669.
A Funjope aprovou também o resultado da análise de mérito do edital de concurso nº 005/2021, Prêmio ‘João Balula’, que teve um valor total de R$ 475 mil, contou com 221 inscritos e, destes, 95 aprovados. O link para acesso é https://transparencia.
Do edital de concurso nº 006/2021
Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Manoel Baixinho’, foi aprovado o resultado da análise de mérito. O edital teve 121 inscritos e 44 aprovados. Cada um recebe R$ 5 mil, totalizando um volume de R$ 220 mil. O resultado está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43667.
O resultado da análise de elegibilidade do edital de chamada pública nº 003/2021, para concessão de subsídio mensal, num valor total de R$ 300 mil, também foi aprovado e pode ser conferido no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43671. Foram 94 inscritos e 60 aprovados.
O edital concede subsídio mensal para diversos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, entre outros, que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo, foram quatro editais da Lei Aldir Blanc. O compromisso agora é garantir que todos os recursos sejam aplicados.
