A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pessoas com Autismo (FPMDPA), formada pela Câmara Municipal de João Pessoa e pela Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou na tarde desta quinta-feira (26) sua 3ª audiência ordinária para discutir e definir planejamento de ações que melhorem o tratamento de quem sofre com o Transtorno do Espectro Autismo (TEA).
Dentre várias propostas, ficou definido que será solicitada uma reunião com a Bancada Federal paraibana para tratar do assunto e uma outra para que os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) possam orientar os parlamentares de como elaborar emendas que beneficiem o segmento.
A audiência aconteceu em uma das salas do Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE e contou com a participação de vários integrantes da Frente, como os vereadores Tibério Limeira (PSB) e Bruno Farias (PPS); deputado Raniery Paulino (MDB); representantes da Defensoria Pública do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Paraíba); dos Amigos do Autista (AMA), projeto ligado ao Instituto Brenda Pinheiro em Campina Grande; além da Associação dos Delegados da Polícia Federal.
Durante o encontro, os integrantes da Frente Parlamentar ainda debateram e propuseram a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização em todo o Estado sobre a questão do autismo e a convocação, por parte do TCE, para que os gestores públicos municipais entendam a importância de se engajar nessa causa social.
O vereador Tibério defendeu, na ocasião, mais investimentos para melhorar a estrutura do Centro de Reabilitação do Município, localizado no Bairro dos Estados. “Tem um orçamento extremamente frágil. Vamos tentar elaborar emendas impositivas ao Orçamento Municipal para melhorar o Centro de Reabilitação”, afirmou.
Já o vereador Bruno Farias propôs uma reunião com técnicos da Corte de Contas do Estado para que emendas possam ser elaboradas à peça orçamentaria e atendam as necessidade das pessoas com autismo. “Essa seria uma das prioridades para que a gente possa apresentar emendas ao orçamento municipal, seguindo orientações técnicas”, disse.
O deputado Raniery foi quem sugeriu a audiência com a bancada federal. “Podemos solicitar uma audiência com a nossa bancada federal. Eu, pessoalmente, já tive algumas conversas informais sobre o tema com alguns deputados federais, como Hugo Mota e Wilson Filho e também com o senador José Maranhão. E eles foram muito receptivos”, ressaltou o parlamentar.
Clínica-escola
Tibério e Raniery voltaram a defender uma clínica-escola voltada para as crianças com autismo. Eles se propuseram, inclusive, a colocar emendas para uma possível implantação de uma unidade na Capital ou em outra cidade do Estado. O vereador pessoense citou como referência, nesse atendimento a clínica da cidade de Iataboraí (RJ).
Na audiência, representaram a OAB os advogados Paulo da Luz e Carolina Paiva. Pela Associação dos Delegados da PF, participou a delegada Luciana Barbosa. Representando a Defensoria Pública compareceu Doutora Maria dos Remédios. O vereador Damásio foi representado pela assessora parlamentar, Manoella Saraiva. O jornalista Carlos Magno e Adriana Macêdo representaram a AMA.
Magno afirmou, na ocasião, que a AMA poderia, muito bem, atender um número maior de pessoas com autismo, caso recebesse apoio dos Poderes Públicos, principalmente, segundo ele, no que diz respeito a contratação de mais profissionais capacitados. A defensora pública Maria dos Remédios lembrou que já foi encaminhado ao IBGE de Brasília e da Capital ofício, requerendo a realização de um censo ou cadastro das pessoas com autismo.
O advogado Paulo defendeu que os agentes comunitários poderiam ajudar nesse trabalho de cadastramento. Por sua vez, a delegada Luciana, observou que tem que haver ações urgentes para atender os autistas, paralelo a um trabalho mais amplo com a participação de toda a sociedade. A 4ª audiência ordinária ficou marcada para a o dia 7 de maio, uma segunda-feira, às 14h.
