Governadores do Nordeste enviaram uma documentação ao Ministério da Cidadania pedindo uma reunião com o ministro João Roma nos próximos dias para cobrar ações para reduzir a fila de espera do Bolsa Família nos estados. Segundo o ofício do Consórcio Nordeste, o número de pedidos que aguardam resposta da pasta subiu 25% nos nove estados entre fevereiro e julho deste ano.
Na reunião, os governadores devem pedir agilidade na análise das solicitações e cobrar mais informações sobre a distribuição das verbas do programa para os estados. Para o consórcio, as inserções de famílias no Bolsa Família não acontece de forma proporcional em relação às necessidades de cada estado.
“Diante dos dados apresentados verifica-se a urgente necessidade de implementação de ações para zerar a fila de espera do Programa Bolsa Família, devendo o Estado garantir o direito de todo cidadão que necessitar acessar”, diz o documento.
No encontro, os governadores também devem abordar o funcionamento do Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família em 2022. O consórcio quer saber como será a distribuição da verba para o Nordeste e as novas regras para a adesão do programa.
No entanto, a proposta ainda está travada no Palácio do Planalto devido às indefinições sobre o parcelamento ou teto de precatórios e a reforma do Imposto de Renda. O governo federal informou que pretende reajustar o valor do benefício para R$ 300, mas condicionou a proposta as aprovações das reformas no Congresso Nacional.
Enquanto a PEC dos Precatórios ainda é negociada entre Ministério da Economia, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional, a reforma do IR está travada no Senado e só deve ser votada no fim do ano. O atraso poderá ir contra os anseios do Palácio do Planalto, já que o governo precisa aprovar o Orçamento de 2022 até o começo de dezembro.
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