A Prefeitura de João Pessoa divergiu em decreto do Governo do Estado, em relação ao ponto facultativo, com isso repartições municipais e estaduais terão funcionamento diferente neste carnaval. Bancos e Poder Judiciário também terão horários alterados.
Veja o que abre e fecha na Capital de 26 de fevereiro a 2 de março.
Festas de carnaval
Pelo segundo ano consecutivo, os tradicionais blocos e agremiações carnavalescas de João Pessoa não vão sair às ruas. A folia foi adiada pela segunda vez para evitar contaminações pela Covid-19. Apesar disso, o decreto municipal permite a realização de shows privados com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a 1.000 pessoas.
O decreto obriga o uso de máscaras faciais, bem como a disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo e teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento.
A comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município no prazo de até 72h antes da sua realização é obrigatória, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e programada a fiscalização do evento.
Comércio
A recomendação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa é que o comércio abra, já que a decisão de manter o ponto facultativo na Capital é para funcionários públicos. Assim, fica a critério do lojista abrir ou não.
Segundo Nivaldo Vilar, da CDL, não existe feriado oficialmente e o lojista pode ficar despreocupado que não vai precisar pagar nenhuma verba indenizatória para seus funcionários, nem dar folga.
Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições financeiras não funcionam na Paraíba dos dias 28 de fevereiro a 1º de março. Em razão de uma resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados segue normalmente. Bem como, tradicionalmente, o início do expediente das instituições, na Quarta-feira de Cinzas, se dá ao meio dia, no horário local, com encerramento normal de fechamento das agências.
Porém, nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público é antecipado, com a finalidade de garantir 3 horas de funcionamento.
Contas de consumo como água, energia, telefone, e outras, assim como carnês com vencimento nos dias de Carnaval, existe a possibilidade de pagar, sem acréscimos, na quarta-feira (2).
Apesar disso, a Febraban sugere que, caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, seja antecipado o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, seja agendado o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking ou pelo atendimento telefônico dos bancos. Além disso, os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via débito direto autorizado (DDA).
Shoppings
Mangabeira e Manaíra Shopping
Os shoppings Manaira e Mangabeira terão horário de funcionamento normal no período de Carnaval (28 de fevereiro a 1 de março). Dessa forma, os shoppings abrem com todas as lojas, quiosques, operações de lazer e alimentação no horário habitual: de segunda a sábado, das 10h às 22h. Aos domingos, a Praça de Alimentação e restaurantes funcionam a partir das 11h30, as lojas abrem às 12h e o encerramento das atividades acontecem às 22h.
Comprovante vacinal
Em cumprimento aos decretos governamentais vigentes, algumas operações dos shoppings Manaira e Mangabeira solicitam o comprovante vacinal completo da Covid-19 para o público que desejar usufruir dos restaurantes da Praça de Alimentação e de todos os quiosques de alimentação, cafeterias e sorveterias dos shoppings. O comprovante será solicitado ao cliente antes de efetuar qualquer compra nesses estabelecimentos.
Também continua valendo a apresentação do comprovante de vacinação completo para frequentar as salas de cinema, as academias, os salões de festa do Game Station e Game Box, os estabelecimentos de serviços pessoais e também os restaurantes do Espaço Gourmet (Manaira Shopping).
- Shopping Tambiá
- No período de Carnaval, o Shopping Tambiá funciona normalmente das 12h às 20h.
- Mag Shopping
- Da segunda-feira (28) à quarta-feira (2), o Mag Shopping vai funcionar em horário normal, das 10h às 22h.
- Shopping Sul
- No período de Carnaval, o Shopping Sul funciona normalmente das 10h às 20h, exceto na terça-feira (2), que o estabelecimento não funciona.
Praias
Segue a proibição de aglomeração de pessoas nas praias, praças, parques e nas calçadas situadas em toda orla do município de João Pessoa. E é permitida a prática de atividades físicas e também a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.
Repartições públicas
A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março), dias de Carnaval. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.
Com a determinação de ponto facultativo, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no final do expediente da sexta-feira (25) e só poderão ser retirados às 14h da quarta-feira (2). Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.
Já no estado, entre as medidas adotadas está a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março.
Seguindo as orientações dos Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho, as escolas públicas e privadas em todo o território estadual deverão solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19. A falta da vacina ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.
Além disso, as demais medidas do decreto 42.229, de 31 de janeiro, ficam prorrogadas até o dia 6 de março.
Correios
Os correios não funcionam na segunda-feira (28), nem na terça-feira (1º). Na quarta-feira, as agências vão funcionar a partir das 12h.
Ônibus
Na segunda-feira (28) e terça-feira (1º) de Carnaval, bem como na quarta-feira de cinzas, as linhas do transporte coletivo urbano estarão operando com o quadro de linhas de sábados, acrescido de mais 4 linhas, sendo elas as linhas 108 – Alto do Mateus/Cruz das Armas, 523 – Colinas do Sul/Epitácio Pessoa, 003 – Jaguaribe e I001 – Integração/Estação Ciência. Serão ao todo 70 linhas, com frota de 230 veículos, realizando 1.557 viagens diárias.
VLTs
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que os trens vão funcionar normalmente nos dias do Carnaval, das 5h às 19h25.
Justiça
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgaram que o atendimento vai acontecer em regime de plantão, da segunda-feira (28) à quarta-feira (2). Demandas judiciais podem ser resolvidas através dos telefones: (83) 9.9129-2037 (capital) e (83) 9.9132-4751 (interior da Paraíba ).
