Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Delmira Feliciano Gomes ME recebeu, de 2013 a 2019, mais de R$ 12 milhões da prefeitura da cidade.
O endereço registrado é rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, número 802, bairro Nova Brasília. Ao invés de uma empresa, existe um terreno rodeado de casas simples, lama e matagal. O registro foi feita por uma equipe do Jornal da Paraíba.
Segundo o MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu 18 licitações para fornecimento de merenda escolar no município, porém um homem identificado como Frederico de Brito Lira que comandava de fato a empresa. A investigação também afirma que o empreendimento não tinha funcionários.
A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões entre 2013 a 2016. Há registros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quais essa empresa venceu licitações também em outros municípios.
“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, diz a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão dos investigados.
O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.
Em nota na semana passada, a prefeitura de Campina Grande afirmou que vai colaborar com as investigações e negou conhecimento das fraudes.
A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
Ao todo, 14 mandados de prisão temporária foram expedidos e 13 foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida. Entre os presos está a ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que já foi exonerada do cargo. Servidores e empresários também estão detidos. A prisão temporária de parte deles foi prorrogada.
G1
