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Ex-prefeito de Sousa tem contas reprovadas pelo TCE-PB por investir abaixo do constitucional na Educação

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14), reprovou as contas do município de Sousa no exercício de 2016, gestão do ex-prefeito André Gadelha.

O relator do processo TC 06728/17 foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que pontuou várias irregularidades, destacando a contratação sem concurso público e despesas sem comprovação, mas a que pesou para a desaprovação foi o não cumprimento do requisito constitucional que exige a aplicação de no mínimo 25% da receita de impostos em educação. O percentual chegou a 21,5%.

Da decisão, cabe recurso.

 

 

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