Estudantes do segundo período do curso de Direito da Universidade João Pessoa (Unipê) estiveram no auditório do Anexo I, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para aprender sobre Processo Legislativo. Os universitários participaram de palestras realizadas pela Escola do Legislativo Professor Celso Furtado. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (20).
Na oportunidade, os estudantes observaram, na prática, o que aprendem em sala de aula, quanto à tramitação de matérias dentro do Parlamento. Entre os conteúdos explanados nas palestras, destaque para a relevância do Poder Legislativo e de um parlamentar; as exigências, os instrumentos necessários e os processos de elaboração das leis; e quais as consequências dos efeitos econômicos e sociais das legislações.
O consultor de planejamento e finanças da CMJP, Willemberg Harley, foi um dos palestrantes. Ele explicou que a atividade serviu como aula de campo, dialogando com disciplinas como as de Direito Econômico e Financeiro.
“Alunos do ensino superior têm contribuído bastante com o Poder Legislativo a partir de um ‘olhar inverso’ ao do Parlamento, que sai exatamente das necessidades populacionais e do saber científico. A ideia é, em parceria com a Escola do Legislativo, realizar esse tipo de evento, de forma a publicizar o projeto de estágio-visita não remunerado ‘Aprendiz de Vereador’. Trazer universitários para a Câmara não é só instrumentalizar esses estudantes sobre o que eles veem comumente na teoria, mas também fazê-los ter o contato direto com o Poder Legislativo, percebendo a importância da Câmara para a sociedade”, salientou Willemberg Harley.
“Consegui perceber com profundidade o quão importante é o papel da Câmara para que as leis da cidade tenham um resultado satisfatório para a população. Aprendemos como as leis são elaboradas, algo que agrega ao nosso conhecimento, ajudando a entender como a gente pode atuar nesse processo, enquanto profissionais do Direito. A iniciativa fez com que possamos entender como a legislação vai surtir efeito e quais os cuidados que devemos ter na sua elaboração, para que tenha efetividade e cumpra seu papel”, relatou a estudante de Direito Clícia Regina Lins.
