O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem exonerado servidores em cargos comissionados indicados por parlamentares do bloco de Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente na eleição que deve ocorrer no início de fevereiro. Baleia Rossi (MDB-SP), aliado de Maia, concorre com Arthur Lira pela presidência da Casa.
Os cargos são parte importante da negociação pela Mesa Diretora nas eleições da Câmara. Há hoje cerca de 1.700 cargos de natureza especial (CNE) distribuídos entre ocupantes da Mesa Diretora e partidos políticos. De acordo com parlamentares, dessa quantia, o presidente tem direito a cerca de 200 cargos de livre nomeação, que às vezes cede a aliados.
Aliados de Maia dizem que trocas são naturais antes de qualquer eleição, já que os espaços foram cedidos em 2019, quando partidos como PP, PL e Avante apoiaram a reeleição de Rodrigo Maia.
Houve cerca de 20 exonerações e um número equivalente de nomeações registradas no boletim administrativo da Câmara dos Deputados desde o dia 20 de dezembro — desconsiderando as exonerações a pedido —, nem todas relacionadas a partidos específicos.
Um aliado de Lira relatou que dois assessores indicados por ele foram exonerados sem explicação na semana passada. Nomeados pela presidência, os assessores ganhavam cerca de R$ 11 mil e estavam lotados no gabinete do deputado.
Procurado, Maia disse que as mudanças são corriqueiras:
— Todo dia tem dezenas de mudanças em toda a estrutura de cargos da Câmara — disse ao GLOBO. — Da mesma forma que os líderes têm cargo, a Presidência tem também e pode mudar, não necessariamente tem relação com nada.
Incentivo
Servidores com cargos de natureza especial ganham de R$ 2,9 mil até R$ 15 mil na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2020, havia 157 pessoas na faixa da remuneração mais alta. Na Mesa Diretora, vice-presidentes e secretários têm direito a 33 cargos cada um. Já os suplentes, cuja função é substituir os titulares, têm direito a cerca de 18 CNEs.
A estrutura serve como incentivo para que um partido escolha integrar um bloco maior, como é o caso do grupo de Maia com Baleia Rossi, com 11 partidos. Com um número maior de deputados, os aliados de Baleia e Maia terão precedência na escolha dos postos da Mesa Diretora.
Os postos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Como o bloco de Rodrigo Maia hoje teria o direito de indicar os candidatos a essas vagas, elas devem ficar com o PSL e o PT, as maiores bancadas da Câmara.
Além de ter direito a cargos comissionados, a Mesa Diretora desempenha funções administrativas importantes dentro da Câmara. O vice substitui o presidente quando ele se ausenta. O primeiro secretário supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos de informação a ministros do governo e decide sobre os serviços administrativos.
No grupo de Baleia estão as duas maiores bancadas: o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro, centro-direita e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados. Já o bloco de Lira possui 195 parlamentares e forte presença do centrão. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40.
O Globo
