O Diário Oficial desta terça-feira trouxe a informação de que o governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 177 cidades paraibanas por causa da seca. O decreto da situação anormal valerá por 180 dias para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem.
A partir de agora o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as necessidades dos municípios. Além disso, fica autorizada também a convocação de voluntários para as ações de resposta ao desastre natural vivido na Paraíba.
Ainda de acordo com o decreto, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, tais como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Entre as cidades que o decreto governamental abrange estão Campina Grande,Cajazeiras, Livramento, Patos, Santa Luzia, São Bento, São Mamede, Serra Branca, uiraúna, Umbuzeiro e Zabelê.
Veja a relação completa de municípios aqui.
Da Redação
