A declaração foi feita durante a tarde desta quinta-feira (17), sobre a discussão que ocorreu ontem (16) durante a sessão da Assembleia Legislativa da PB, em torno do projeto de lei de autoria do deputado estadual Trócolli Júnior. O PL 1522/2017 é considerado polêmico pelos deputados da Casa pois é de interesse da sociedade, em especial das entidades estudantis, que acompanham os trâmites desde o início.
O projeto versa sobre o processo de aquisição da carteira de estudante na Paraíba, foi enviado à CCJ ainda em 2017 e, num primeiro momento, considerado inconstitucional pelo relator, deputado Hervázio Bezerra.
O PL foi reapresentado à Comissão de Constituição e Justiça, quando foi designado um novo relator, e foi nesse momento que o próprio autor do projeto de lei solicitou a retirada de pauta, só retornando em março de 2018, gerando o debate necessário dentro da CCJ e da Comissão de Educação, inclusive com a realização de uma Audiência Pública, com a participação das entidades estudantis e movimentos sociais.
O PL recebeu emendas em todos os seus artigos. “Ao projeto, foram acrescentadas 8 emendas. Dessa forma, ele precisaria voltar para que as comissões pudessem reavaliar e enviar ao plenário um PL com todas as contribuições sintetizadas e aprovadas, para que pudesse sair da Casa o mais completo possível”, afirmou Estela, salientando sua decisão em não votar o projeto sem que ele seja novamente analisado pelas comissões e que atenda os anseios da sociedade.
Estela lamentou a atitude descontrolada do parlamentar, e afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho de Ética por quebra de decoro, já que essa não é a primeira vez que o parlamentar desrespeita os colegas deputados e a própria Casa de Epitácio Pessoa.
“Em momento algum me alterei ou levantei a voz. Pedi que ele mantivesse o decoro parlamentar, o equilíbrio e o respeito, porque é o mínimo que se pode pedir dentro de um ambiente que deveria expressar o interesse da população. É isso o que diz o nosso regimento, que devemos ter um tratamento honroso e respeitoso para com os pares que aqui estão”.
Assessoria
