A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta terça-feira (28), a visita de 40 alunos da escola estadual Antônia Rangel de Farias, localizada no bairro da Torre, para conhecer mais sobre o Legislativo Municipal e seu funcionamento. A atividade é fruto da união dos programas ‘Escola na Câmara’, da Escola do Legislativo da CMJP, com ‘Mandato Legal’, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), resultado de uma parceria entre os órgãos.
O presidente e o assistente especial da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto e Rômulo Santana, respectivamente, palestraram para os alunos do 3º ano do ensino médio sobre o funcionamento do Legislativo Pessoense, a elaboração das leis da Capital e os trabalhos realizados pelos vereadores.
Os alunos acompanharam o início da sessão ordinária, na qual foram recepcionados pelo presidente da Casa, João Corujinha (DC), e pelo vereador Humberto Pontes (Avante). “Gostaria de dar boas vindas aos alunos da escola Antônia Rangel. Esta é a Casa de Napoleão Laureano, a casa do povo. Aqui os vereadores legislam e fiscalizam o Executivo Municipal”, declarou Humberto Pontes.
Paulo Eduardo de Sá Barreto destacou que é importante contribuir com as ações do TRE-PB, que, além da Câmara, também englobam o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos públicos. “A gente se sente parte de um projeto muito maior, e não só de uma visita pontual. O TRE tem a ideia de mostrar para os jovens todo o processo que envolve o pós eleição, ou seja, depois que o político assume o mandato, como atuam as casas políticas e os órgãos de controle”, afirmou.
Segundo o presidente da Escola do Legislativo, através da visita, os alunos conseguem assimilar como participar ativamente da política, além de saber quais são as atribuições de um vereador, o que não cabe ao cargo, e em que casos os parlamentares podem contribuir, como na apresentação de requerimentos de obras e serviços. “Eles tomam conhecimento, por exemplo, de algumas ações que não são de responsabilidade dos vereadores, mas que eles podem tentar resolver, como representantes legais do povo, que têm voz perante os órgãos públicos”, explicou.
O técnico judiciário e representante da coordenação da EJE, Gerson José da Silva, explicou que o principal objetivo do programa Mandato Legal é fazer com que os alunos acompanhem os candidatos. “É importante que eles acompanhem o seu candidato durante os quatro anos de mandato, fiscalizando, tendo cuidado com a coisa pública, com o erário. Essa é a grande ideia. O objetivo não é só votar, mas votar e acompanhar o candidato. A cidadania é participação, pensar na coletividade e no bem-estar da cidade”, explicou.
Para a professora de história Cláudia Sousa Andrade, a experiência dinamiza as aulas. “Essas visitas são maravilhosas, porque, geralmente, a gente fica muito preso à escola, à questão teórica. Essa é a oportunidade dos alunos vivenciarem a política na prática. Um dos nossos objetivos com esse projeto é despertar o interesse desses adolescentes e futuros eleitores pela política, incentivar que eles busquem entender e participar, fiscalizando e cobrando dos seus representantes”, declarou.
Segundo o aluno Tiago Ferreira Garcia, a experiência o fez entender mais sobre o funcionamento da Câmara e refletir sobre a importância da participação cidadã. “Achei interessante saber mais sobre o funcionamento da Câmara de João Pessoa. Gostei de conhecer a história, porque muitas vezes a gente não sabe a importância que a Câmara tem. A gente ouve o nome no jornal e acha que é uma coisa inacessível ao cidadão e, na verdade, não é. Foi bem importante vir aqui, porque a gente aprendeu que todo cidadão tem que fazer parte da Câmara, e não só uma casta de pessoas, como a maioria da população pensa”, enfatizou o aluno.
