A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove, na próxima quarta-feira (7), treinamento intensivo para a elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), no exercício financeiro de 2019. A capacitação é voltada para parlamentares e assessores responsáveis pela elaboração das emendas e acontece no auditório Fernando Paulo Carrilho Milanez, das 14h às 17h.
O objetivo do treinamento é evitar erros formais nas peças enviadas ao Executivo Municipal. Para participar, é preciso preencher um formulário de inscrição eletrônico disponível na página da Escola do Legislativo. As inscrições permanecem abertas até o dia do evento ou até atingir o número máximo de inscritos, que é 86, sendo pelo menos duas vagas por gabinete parlamentar.
O professor mestre em economia e consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, Willemberg Harley, vai explicar os procedimentos para a elaboração de emendas de remanejamento e de emendas de execução obrigatória, as chamadas impositivas, decorrentes da Emenda Cidadã à Lei Orgânica.
