Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa da Paraíba foi palco de uma intensa discussão acerca do projeto encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho que veta a aplicação do ‘Escola sem Partido’ no Estado.
Inicialmente, a maioria dos deputados estaduais vetou que o projeto fosse votado em caráter de urgência, como pediu o gestor estadual. A partir daí a oposição da ALPB pediu a realização de uma audiência pública para que antes da votação fossem ouvidos os mais interessados no assunto: os alunos, professores, diretores e a população em geral.
“Tem muitas matérias aqui na Casa tão importantes quanto e que estão esperando uma votação e que não houve essa votação, então não há por que votar a matéria dessa forma simplesmente porque vem do governo. Por que não debater? Por que não discutir? Essa aqui é a casa do povo e deve haver essa audiência para que possamos votar esse projeto”, explicou a deputada Camila Toscano (PSDB).
A deputada ainda criticou o fato do projeto ser trazido a Casa de forma urgente. “É típico do governo e do governador quando quer algo que acha importante e relevante para ele fazer as coisas dessa forma atropelada. Só que agora ele não teve um número suficiente para aprovar a votação em regime de urgência e o projeto terá que passar pelo trâmite normal dessa Casa”, disse Camila.
Em contrapartida o deputado Frei Anastácio (PT) disse que o projeto tem que ser votado logo pois “vem tempos difíceis pela frente” – se referindo ao governo Bolsonaro – e que o governo do Estado deve mostrar a cara e se posicionar.
Já sobre a audiência pública o petista disse não achar necessária pois é uma questão política e de posição. “É uma questão de posição. Mas, se houver, trarei trabalhadores para participar do debate”, disse. O deputado ainda ironizou o fato da oposição pedir que a população seja ouvida: “Imagina se todas as matérias aqui votadas tivessem que passar pela população paraibana? Cadê que o aumento do STF é trazido para o debate com a população? Porque os grandes centros são beneficiados e gostam disso”.
O líder do governo na Casa, deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), justificou que existe pouco tempo para votar as matérias e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e sugeriu que a matéria seja apreciada na próxima terça-feira (4).
Redação Bastidores da Política
