O desembargador Márcio Murilo, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem um grande desafio pela frente: melhorar a produtividade do Judiciário. Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, os magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. O volume, proporcionalmente, é menor que o de 2002. Na época, foram 132.124 sentenças prolatadas por 172 juízes. Houve um acréscimo de 105 magistrados no período, mas o desempenho conseguido não cresceu na mesma proporção.
Aplicando-se a regra de três, o número de sentenças prolatadas em 2018 deveria ter sido de 212.781. Ou seja, deveria ter 13.688 sentenças a mais. É bom lembrar que as condições de trabalho em 2002 eram piores. Não havia assessores para os magistrados e nem o PJE (Processo Judicial Eletrônico). Mesmo assim, a média de sentenças caiu de 768 para 626. A média nacional é de 1 mil sentenças por ano. O caso é muito grave, tendo em vista o número de processos à espera de julgamento no Judiciário. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contabiliza uma carteira de 817 mil processos em tramitação. Márcio Murilo diz que há um déficit de pelo menos 50 magistrados para atender à demanda.
Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em processo de revisão. Do total de processos sentenciados, 25.310 partiram da homologação de acordos. O fato demonstra a atuação do TJPB e dos magistrados paraibanos em estimular os métodos consensuais de solução de conflitos.
Já as sentenças com mérito representaram 50% das ações (99.712), seguidas das sentenças sem mérito (37.863). Nas primeiras, a decisão está relacionada, diretamente, ao direito que foi postulado; o que não ocorre com as segundas, conforme explicou o desembargador João Benedito da Silva, coordenador das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. “Quando um feito é extinto, por falta de legitimidade, por exemplo, estamos diante de uma sentença sem mérito”, explicou.
Para o desembargador, os números alcançados colaboraram para o alcance das Metas em 2018 e levaram o nome do TJPB para um ranking elevado em relação aos tribunais de mesma proporção. “Resultados parciais foram divulgados no fim do ano em Brasília e ficamos em 2º lugar, em algumas categorias importantes, entre os tribunais de pequeno porte. Isso mostra que os nossos juízes, apesar de enfrentarem dificuldades estruturais e de pessoal, conseguem superar as adversidades e apresentar resultados positivos”, avaliou.
Blog do Suetoni Souto Maior
