A decisão foi comunicada à Câmara Municipal de Tavares, que tomou as providências cabíveis para a posse do vice-prefeito, Luiz Poeta (MDB), que assumiu o comando da Prefeitura ontem à tarde.
Ailton Suassuna foi preso na manhã de ontem, durante a Operação República, deflagrada realizada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado(Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Delegacia Especializada no Crime Organizado (Deccor). Em João Pessoa, no final da tarde, passou por uma audiência de custódia realizada pelo juiz Marcos William de Oliveira, que manteve a prisão preventiva e determinou o recolhimento do gestor no 5º Batalhão da Polícia Militar, no Valentina Figueiredo.
O prefeito afastado de Tavares está sendo acusado de recebimento de propina para a aquisição de carros para a Prefeitura. Seu irmão, que atuava como secretário de finanças do Município, Michael Suassuna, também foi indiciado e preso na semana passada, em outra fase da mesma operação, iniciada em 14 de novembro.
Os mandados de prisões foram cumpridos por determinação do desembargador Arnóbio Teodósio, que decretou o afastamento e a prisão do prefeito.
De acordo com Allan Terruel, da Deccor, após a primeira fase da operação e a realização de oitivas de testemunhas que confirmaram o pedido de propina, além da apreensão de parte do dinheiro, o desembargador decidiu autorizar a prisão preventiva do prefeito.
Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, conforme previsto pela licitação.
Segundo Terruel, a liberação do valor do pagamento de pregão licitatório ficou condicionada ao pagamento de propina. Após a negociação de R$ 2 mil em propina, de uma concessionária de Patos, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito.
O advogado Aécio Farias, que está atuando na defesa de Aiton Suassuna e do irmão, disse que vai entrar com um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para revogar as prisões. Além disso, vai levar ao conhecimento do desembargador que o juiz de Patos já havia soltado Michel Suassuna, que, inclusive, confessou e isentou qualquer responsabilidade do prefeito.
Três operações em quatro meses
Além do prefeito de Tavares, outros casos foram registrados este ano na Paraíba, a exemplo do que ocorreu com Dinaldo Wanderley (PSDB), que foi afastado da Prefeitura de Patos, em 14 de agosto, acusado de envolvimento em uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público na operação “Cidade Luz”.
Na semana passada, também houve o afastamento cautelar da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), por crime de responsabilidade, por irregularidade em processo de licitação. A vice-prefeita, Clarice Pereira Aguiar (PTB), assumiu a titularidade do cargo na última segunda-feira, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Diamante.
Os casos mais emblemáticos aconteceram na região metropolitana de João Pessoa. O prefeito eleito de Bayeux, Berg Lima , foi preso em flagrante em maio do ano passado por suposta tentativa de extorquir um fornecedor da prefeitura e permanece afastado no cargo até hoje.
O gestor foi substituído no cargo pelo vice, Luiz Antônio (PSDB), que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, e agora pelo vereador Mauri Batista, Nôquinha (PSL), que encontra-se com prefeito interino.
Outro caso polêmico ocorreu em Cabedelo, que resultou na renúncia de Leto Viana (PRP) do cargo de prefeito, depois de ter sido preso e afastado do cargo, em abril, pela operação Xeque-mate acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de ter comandado um esquema de fraudes ao erário público na cidade. O ex-gestor permanece preso e a cidade está sob o comando do vereador Vitor Hugo (PRB) e a Justiça Eleitoral vai realizar em 17 de março novas eleições para escolha do prefeito e do vice da cidade, para um mandato tampão. Já que o vice, Flávio Oliveira, que também estava afastado por decisão judicial, morreu em 15 de julho, em decorrência de um ataque cardíaco.
Outros três prefeitos, eleitos em 2016, também foram afastados do cargo por decisão judicial por improbidade administrativa, Dr. Verissinho (MDB), de Pombal; Renato Mendes (DEM), de Alhandra, e Beviláqua Matias (PTdoB), de Juazeirinho, mas voltaram ao poder depois de conseguir liminar em instâncias superiores, revogando as decisões.
Patos investiga interino
A Câmara Municipal de Patos aprovou, em sessão ordinária, na noite da quinta-feira, por oito votos a sete, à abertura de processo para apurar denúncias contra o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley e o interino, Bonifácio Rocha (PPS), por irregularidades na administração.
Com a decisão, o Poder Legislativo vai compor uma comissão para iniciar os trabalhos de análise da denúncia e notificará os citados no caso para apresentação de defesa. A denúncia formulada pelo advogado e ex-procurador do Município, Claudinor Lúcio. Segundo ele, o prefeito afastado e o interino cometeram crimes de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e crime político-administrativo, conforme consta na ação do MPPB, que resultou no afastamento do prefeito Dinaldinho.
