A Prefeitura Municipal de Campina Grande emitiu nota relativa a representação do Ministério Público de Contas, que pediu a suspensão de atos administrativos e pagamentos relativos à preparação para o Maior São João do Mundo. Em nota, a prefeitura informa que paralisou a programação de montagem estrutural e anulou o empenho questionado pelo MPC, sem que houve qualquer pagamento de parcelas.
“Atualmente, todos os esforços e recursos estão sendo direcionados para o sistema de Saúde do Município e o evento só será realizado, em outubro, caso e tão somente as autoridades sanitárias emitirem parecer favorável com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz trecho da nota.
Confira na íntegra
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem a público esclarecer que a medida cautelar de suspensão formulada pelo Ministério Público de Contas, notícia divulgada em vários veículos do Estado, refere-se à nota de empenho emitida em 12 de março de 2020. Nada mais natural. Nessa data, o processo da realização do São João de Campina Grande estava sendo desenvolvido normalmente e a montagem das estruturas no Parque do Povo precisava ser iniciada, conforme reza o contrato.
Com o anúncio do adiamento do evento, no dia 23 de março, o prefeito Romero Rodrigues paralisou a programação de montagem estrutural e, em acordo com a secretária Rosália Lucas, determinou a anulação do referido empenho, sem que houvesse por parte da PMCG nenhum pagamento de parcelas referente ao processo. Naquela ocasião o prefeito definiu, como foi amplamente divulgado, que o São João de Campina Grande será realizado entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro de 2020.
O recurso do São João de Campina Grande é composto pela parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Na atual conjuntura, a Prefeitura Municipal entra com 20% do valor do investimento, enquanto os outros 80% são formados por apoio privado e patrocínios. Antes de 2017, o desembolso dos cofres municipais era de quase 100%. O novo modelo é uma conquista histórica da atual gestão e se tornou um case nacional.
Com o adiamento do evento, o investimento da PMCG será feito posteriormente à crise da COVID-19. Atualmente, todos os esforços e recursos estão sendo direcionados para o sistema de Saúde do Município e o evento só será realizado, em outubro, caso e tão somente as autoridades sanitárias emitirem parecer favorável com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O São João de Campina Grande, que honra a nossa cultura nordestina perante o mundo inteiro, assegura tributos para a cidade e também para o Estado. Em 2019, foram injetados praticamente R$ 300 milhões na economia local e gerou mais de 5 mil novos postos de trabalhos, diretos e indiretos no Município.
O Maior São João do Mundo é um patrimônio de Campina Grande, da Paraíba e do Brasil. É um tesouro cultural-turisrico-regional de valor inestimável. Maior que ele só a saúde e a vida das pessoas.
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