O Projeto de Lei (PL) 493/2017, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de kits de primeiros socorros nas instituições de ensino públicas e privadas, de qualquer grau de Educação, atuando no Município de João Pessoa. A iniciativa tem como objetivo garantir o atendimento imediato de primeiros socorros em casos de pequenos acidentes no âmbito escolar ou universitário.
De acordo com a propositura, as instituições de ensino que possuam acima de 100 alunos matriculados deverão dispor de, no mínimo, dois kits de primeiros socorros. Os kits devem ser compostos por: luvas, ataduras, pacotes de gaze, caixa de curativos, tesoura, esparadrapo, manta térmica, soro fisiológico, termômetro, entre outros itens.
“Os materiais listados acima são básicos para qualquer kit de primeiros socorros. Obviamente, um pouco mais completo do que muitos vendidos em farmácias, pois a intenção é tornar disponível nas instituições de ensino o material necessário para higienização e cuidados de pequenos ferimentos e casos de menor gravidade. Além disso, também fazer uma análise prévia e repassar a informação para uma equipe médica concluir o atendimento, caso necessário”, explicou Marmuthe.
O PL 493/2017 diz ainda que o Poder Executivo fica autorizado a regulamentar o que for necessário nesta futura lei. Atualmente, a matéria encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aguardando o parecer do relator para ser votada em plenário pelos vereadores.
“Atualmente, o nosso município possui leis que obrigam as instituições de ensino a capacitar seus funcionários com cursos de primeiros socorros. No entanto, não as obriga a manter nenhum tipo de material para um primeiro tratamento em caso de pequenos acidentes. Inclusive, esse atendimento pré-hospitalar diminui a chance do ferimento ou trauma se agravar. Portanto, a existência de kits completos nas escolas e faculdades é primordial para os atendimentos e aplicação das técnicas corretas”, disse Marmuthe.
Fonte: Blog do gordinho
