A Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba realizaram, nesta quinta-feira (5), sessão especial conjunta em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. Parlamentares, profissionais da área de saúde e representantes de associações, que lutam pela causa, se revezaram na tribuna do Plenário Senador Humberto Lucena do Poder Legislativo Municipal para destacar o engajamento da sociedade civil organizada em defesa dos autistas, apresentar dados sobre o tema e cobrar ações efetivas dos órgãos públicos.
A sessão foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista (FPM) em Defesa das Pessoas com Autismo na Paraíba, liderada pelo deputado Raniery Paulino (MDB) e pelo vereador Tibério Limeira (PSB). O deputado Gervásio Filho (PSB) foi quem conduziu, inicialmente, os trabalhos da mesa. Na tribuna, ele lembrou que o dia 2 de abril foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar o mundo sobre o autismo.
Segundo ele, dados extraoficiais apontam que 1% da população mundial é atingida com o transtorno do espectro autista. “Na Paraíba, esse número chega a dois milhões de pessoas”, acrescentou. Gervásio afirmou que a Assembleia está engajada nessa luta importante em prol do segmento.
Também ocupou a tribuna o vereador Bruno Farias (PPS). Em seu rápido pronunciamento, ele comentou que os dois Poderes Legislativos estão de mãos dadas, com um sentimento único de amor, para despertar a sociedade com relação a um tema que é tão presente no dia a dia de cada família.
Pela tribuna ainda passou o deputado Raniery Paulino, que agradeceu a dedicação das entidades e dos profissionais de saúde pelo trabalho desenvolvido para tentar melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo.
O vereador Tibério classificou, por sua vez, a Frente Parlamentar Mista como um importante instrumento de articulação, pioneiro na Capital e no Estado, para a formatação de políticas públicas que possam dar mais condições de vida às pessoas com autismo. “Com pouco mais de dois meses de instalação, a Frente já conseguiu engajar, nessa luta, órgãos importantes, como o Ministério Público e a OAB”, destacou Limeira.
O parlamentar socialista adiantou que a Frente já realizou três reuniões para traçar diretrizes de atuação. “Já estamos, inclusive, com emendas elaboradas para inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e do Estado”, revelou.
A representante da Associação Municipal das Prefeituras do Alto Sertão da Paraíba (AMASP), Samia Duarte, disse que uma sessão como essa é fundamental para que os participantes possam reivindicar e cobrar do Poder Público apoio e ações eficazes. “Nós enfrentamos um problema muito grande no Sertão devido a falta de políticas públicas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o TEA”, lamentou.
Sarah Albuquerque, que participou da sessão como representante da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa do Autista no Estado (Reunidas), ressaltou que a Paraíba vem avançando no planejamento e o apoio da Frente Parlamentar Mista na busca por investimentos para fortalecer o setor. “O processo ainda é muito lento. Mais com muita luta e participação da sociedade, nós estamos avançando”, reforçou.
A neuropediatra Maria Clelia Jacôme fez uma explanação na tribuna sobre as possíveis causas do TEA e os sintomas apresentados pelas pessoas com essa deficiência.
A sessão contou ainda com a presença da psicopedagoga Isabella Virgínia; presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), Hosana de Freitas; neuropediatra Roosevelt Wanderley; sub-procurador Geral de Justiça, Valberto Lira; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana; juíza Israela Cláudia da Silva; presidente da Comissão de Estudos de Defesa dos Direitos dos Autistas, Paulo da Luz; ex-secretária estadual Cida Ramos; deputado Bruno Cunha Lima e o vereador Damásio Franca Filho (PP).
Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Pais, Amigos e Simpatizantes do Autismo, Rodrigo Camboim, e a presidente da Funad, Simone Jordão, além de vários familiares de pessoas com autismo.
