A deputada federal Edna Henrique (PSDB) apresentou um Projeto de Lei 2987/20 que determina descontos no valor das mensalidades de escolas e faculdades particulares, durante a pandemia do novo Coronavírus. O projeto tramita na Câmara Federal e foi criado em coautoria com as deputadas Mara Rocha (PSDB-AC) e Bia Cavassa (PSDB-MS), além do líder do partido na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Segundo Edna Henrique, vários estados e municípios brasileiros já aprovaram leis para reduzir as mensalidades. “Percebemos que algumas instituições particulares de ensino já estão reduzindo esses descontos, então nos unimos para unificar a Lei em todo o país. Afinal, todos os brasileiros estão passando por crises financeiras e esse projeto vai ajudar a amenizarmos essa situação”, explica.
A iniciativa visa auxiliar as famílias neste momento de calamidade pública em todo o país. “Nosso projeto é para que todas as mensalidades sejam reduzidas em 50% do valor total, já que as instituições de ensino estão tendo redução em suas despesas de água, energia elétrica e custos de matéria. Afinal, as aulas presenciais estão suspensas desde março, quando foi decretado Estado de Calamidade Pública no Brasil”, ressalta a deputada.
Edna Henrique lembra ainda que esse é um cenário novo, empresas estão suspendendo contratos de trabalho, e as pessoas estão enfrentando um momento de extrema dificuldade financeira. “Nossa intenção é contribuir para que os estudantes continuem estudando e que seus pais e responsáveis possam ter uma preocupação a menos, no âmbito financeiro. Espero que a matéria seja aprovada no Congresso Nacional”, finalizou.
