EDUCAÇÃO: Escolas cívico-militares: ministro divulga lista de instituições que aderiram ao programa; João Pessoa terá uma unidade

A proposta do governo é usar as Forças Armadas em funções administrativas e na gestão nas escolas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária.

Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.

Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população. Já o MEC defende o “pluralismo pedagógico”.

A ideia do governo federal é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. De acordo com o Ministério da Educação, professores civis continuarão responsáveis pela sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.

Segundo o Ministério da Educação, as ações das escolas cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:

• Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
• Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
• Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.

O ministro Weintraub afirmou que há um caso em Campinas que está aguardando definição jurídica. “Caso Campinas seja inviabilizada, a próxima cidade a entrar na lista será Sorocaba”, afirmou o ministro.

Na última sexta (21), o Ministério Público contestou, em manifestação enviada à Justiça, a informação da Prefeitura de Campinas (SP) de que houve uma consulta ao Conselho Escolar da unidade indicada para receber o modelo cívico-militar. A manifestação, assinada por três promotores, aponta que a reunião com o conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito serviu apenas para passar uma “breve exposição” do modelo cívico-militar e não deu espaço para que o grupo analisasse a possível adesão ao programa.