A pandemia e a quarentena imposta por ela, está fazendo as pessoas reverem vários aspectos da vida, inclusive o casamento. Segundo informações do Google Brasil, as buscas por “como entrar com um pedido de divórcio” cresceram 3.750% nos últimos meses. E o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O isolamento social forçado está entre os principais motivos dos conflitos conjugais.
Devido à necessidade de isolamento, houve uma autorização nacional para que os divórcios sejam feitos de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado. Apesar de ser mais prático, os custos de cartório são os mesmos.
A advogada Rafaela Medeiros Soares atua na área de Família, e explica que esse mecanismo criado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi autorizado para que o processo fosse realizado com segurança e regularidade. Ainda segunda ela, a realização de chamadas por videoconferência entre as partes e o tabelião foi um dos mecanismos mais usados durante esse período.
Uma das dúvidas mais frequentes, para quem busca pelo divorcio online, é a diferença de custos. E segundo Rafaela, o valor do divórcio vai variar, apenas, de estado para estado. Mas a advogada ressalta a importância do diálogo entre as partes, para que o processo aconteça sem conflitos.
“Também é importante ressaltar a necessidade do preenchimento de alguns requisitos para aprovação do divórcio. Como por exemplo, ser consensual, inexistência de filhos menores ou incapazes e a presença de advogado”, explicou.
Essa maior proximidade colocou em xeque a própria sobrevivência do casamento, e o estresse e acomodação podem ser considerados, um dos principais fatores, responsáveis pelo aumento da procura do divocio, nesse período.
Segundo a advogada da família, é importante tentar resolver todas as questões jurídicas de forma amigável, com assistência de advogado. Ou seja, o casal deve optar pelo divórcio consensual (divórcio amigável). Outra sugestão, pouco usual no Brasil, é firmar um acordo pré-nupcial.
Redação