O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, ratificou nesta quarta-feira (22) que em se confirmando mais um corte de 7,7% no repasse do duodécimo do Poder Legislativo, a medida vai dificultar a gestão da Casa e poderá acontecer redução de salários e demissão de funcionários.
De acordo com Adriano Galdino, a Assembleia já sofreu uma redução de quase 10% no duodécimo no início deste ano, ao assumir a despesa com o recolhimento do INSS patronal sobre a Folha de Pagamento, que historicamente (há mais de 30 anos) era pago pelo Executivo, o que acarretou num incremento de cerca de R$ 2,5 milhões por mês nas despesas do Poder Legislativo da Paraíba.
“As despesas com o INSS patronal se deve a um decreto do ministro da Economia, Paulo Guedes, no ano passado, que determina que cada Poder deve recolher o seu INSS. Então, desde o início do ano, assumimos uma despesa de que varia entre R$ 2,3 e R$ 2,5 milhões, que antes era pago pelo Poder Executivo. Ou seja, nesses quatro meses nós já assumimos uma despesa na ordem de R$ 10 milhões. Anualmente, vamos assumir uma despesa de quase R$ 30 milhões, despesa essa que era contabilizada e paga pelo Governo do Estado”, explicou o presidente da ALPB.
Adriano Galdino disse ainda que efetivada essa redução, como proposto pelo Governo, a perda total de duodécimo só neste ano chegará a quase 20%.
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