A necessidade do distanciamento social e quarentena, como principal estratégia de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), diminuiu consideravelmente as vendas do comércio e das pequenas empresas. E diante desta situação de crise, Marmuthe Cavalcanti, tem manifestado seu apoio ao comércio local, ressaltando a importância deste setor para as comunidades e para o País.
Vale salientar que os pequenos negócios são responsáveis por mais da metade do emprego formal no Brasil, e por quase um terço de toda a nossa riqueza. Assim, ao estimular a compra no pequeno negócio promove-se o desenvolvimento social, já que o consumidor ajuda no fortalecimento deste tipo de estabelecimento e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, aperfeiçoar o atendimento, e gerar empregos. Além disso, comprar do pequeno negócio faz o dinheiro circular pelo seu bairro, o que propicia mais desenvolvimento local.
“Nestes tempos de crise e pandemia é fundamental fortalecer o comércio local, para preservar empregos, gerar renda, e evitar a falência dos pequenos negócios. Quando você compra no comércio local, todo mundo ganha. Portanto, faça suas compras no bairro onde mora. Valorize a nossa gente! Os pequenos comerciantes, feirantes e ambulantes precisam de todo apoio neste momento, para continuar existindo”, destacou Marmuthe.
E para enfrentar esta grave crise causada pelo Coronavírus, o líder político propõe que o Governo Municipal adote uma série de medidas em apoio ao comércio. Entre elas, destacam-se: prorrogação da validade das certidões negativas municipais até o fim da pandemia; postergação do pagamento do ISS referente aos meses de março, abril, maio e junho; suspensão das execuções fiscais por 90 dias; suspensão das cobranças de taxas para emissão de alvarás por 90 dias; estender a validade dos alvarás de funcionamento, licenciamento ambiental e sanitário municipal, emitidos no ano de 2019, até 60 dias após o fim da calamidade pública; suspensão da remessa para a dívida ativa de débitos tributários municipais por 90 dias; instituir parcelamento especial, sem acréscimo de juros, de taxas administrativas e multas para os débitos tributários inscritos na dívida ativa do município; suspensão por 90 dias dos prazos dos processos administrativos decorrentes de fiscalizações tributárias; considerar válida por 90 dias as certidões emitidas por cartórios e órgãos responsáveis anexadas a processos administrativos em tramitação; suspensão por 180 dias da cobrança da taxa de licença para o exercício do comércio ambulante; ampliação e fortalecimento do programa Banco Cidadão, para conceder crédito a quem precisar.
De acordo com Marmuthe, essas medidas econômicas e tributárias estão ao alcance do Poder Executivo e podem ser colocadas em prática para apoiar os comerciantes, empreendedores e ambulantes de João Pessoa, nos mais variados seguimentos. “É preciso criar uma verdadeira rede de apoio ao comércio local, para que os pequenos possam se fortalecer e sobreviver a esta temporada de isolamento. Muitos estão com portas fechadas, sem poder comercializar seus produtos e garantir a renda mínima necessária. Por isso, os governos, nas três esferas de poder, devem tomar providências urgentes para preservar este setor essencial da economia”, finalizou.
