A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba realizaram em conjunto na tarde desta segunda-feira (14), Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor e o Dia Mundial da Água.
A Sessão contou com as presenças de representantes de diversos órgãos ligados ao consumidor, como também representantes de órgãos de defesa da água e foi proposta na CMJP pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania) e pelo deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) na Assembleia Legislativa.
Odon Bezerra explicou que a sessão foi realizada com duas finalidades: comemorar o Dia Internacional do Consumidor e o Dia Mundial da Água e que para ele os dois temas se coadunam. “O próprio código de defesa do consumidor traz em um de seus artigos a defesa de um meio ambiente saudável e foi aí que eu vi a convergência desses dois temas tão relevantes”, afirmou.
Para o vereador, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ensinou os brasileiros a reclamarem, a reivindicarem direitos, mas também trouxe outro princípio, o da harmonização. “Os órgãos de defesa do consumidor, o comércio, a indústria e até mesmo os fornecedores não são inimigos e sim parceiros e que convergem para o consumidor”, acrescentou.
Sobre a temática da água, Odon Bezerra comentou que não estão se buscando culpados para a problemática. “Todos nós somos culpados e precisamos doravante repensar, pois nós não viemos para ficar e temos que entregar um país, uma cidade melhor do que encontramos e é preciso não só que o poder público tenha a sua responsabilidade, mas principalmente o cidadão que muitas vezes reclama, mas que não faz a sua parte jogando lixo nos rios, por exemplo”, destacou.
Para o deputado estadual Raniery Paulino, a luta pelos direitos do consumidor era considerada bem árdua e hoje existe um movimento importante. “Essa dicotomia entre empresários e consumidores aqui na Paraíba se estabeleceu através de um ambiente salutar, onde cada um cumpre o seu papel com autonomia, fazendo parte do processo democrático”, pontuou.
A superintendente do Procon estadual, Késsia Liliana, lembro que em 2021 o Procon realizou 31.907 atendimentos e que a sede do Procon de João Pessoa foi responsável por 63% deles. “Desse total de atendimentos realizados no ano passado, apenas 5.100 se transformaram em processo, o que significa que, com apenas uma ligação, nós conseguimos resolver a vida do consumidor, mostrando uma alta resolutividade a partir do momento que o consumidor chega ao órgão”, asseverou.
Também participaram da Sessão Especial o promotor do Ministério Público da Paraíba, José Farias; o secretário municipal do Meio Ambiente, Wellison Araújo; além de representantes da Sudema, Cagepa, entre outros órgãos.
