O Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, acusa a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, do recebimento pessoal de propinas da ordem de R$ 80 mil por mês. A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14). A secretária e o marido, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimentos do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação Calvário.
Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o mandachuva da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão assinada pelo desembargador diz que restou comprovado que a Cruz Vermelha não tinha capacidade técnica para assumir os contratos e que Livânia teria resolvido isso numa canetada ilegal.
O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público. Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.
Ramo familiar
O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB. Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. Diz ainda que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.
Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.
Outra arrecadadora
A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia. O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o Gaeco encontrou na casa de Maria Laura fitas de banco usadas para envolver dinheiro. O material foi recolhido para ser usado na investigação.
Blog do Suetoni Souto Maior
