O Procon-JP suspendeu temporariamente as atividades de uma grande agência bancária situada na Avenida Duque de Caxias, no Centro da Capital, na tarde da quarta-feira (31), por descumprimento aos decretos municipal e estadual de prevenção à Covid-19. A fiscalização flagrou a agência com um grande número de pessoas em filas desorganizadas na área externa do banco causando aglomeração e sem o distanciamento mínimo recomendado. A Secretaria emitiu, em março, mais de 200 documentos entre autuações e notificações a bancos, a postos de combustíveis, a lojas em geral (com fechamento imediato), a supermercados, a bares e restaurantes, além da apreensão de 222 produtos alimentícios com a data de validade vencida.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a agência que teve as atividades suspensas por três dias úteis é reincidente por descumprir os decretos de prevenção à Covid-19 e da legislação consumerista específica do segmento. “O fechamento temporário do local foi uma medida necessária, até para que o banco proceda as adequações mínimas que o momento exige. O local já tinha sido fiscalizado e autuado nos dias 3 e 10 deste mês pela ausência de cumprimento aos termos dos decretos e da legislação vigente. A Operação Banco Saudável já autuou 68 agências este ano, além de emitir notificações para adequação a diversas agências”.
O titular do Procon-JP enfatiza que a Prefeitura de João Pessoa, através das secretarias e órgãos municipais, está nas ruas de domingo a domingo nos três turnos para garantir a segurança do pessoense e evitar a propagação do Coronavírus. “Os estabelecimentos considerados essenciais permanecem abertos nesta semana de feriadão, porém, todos com ressalvas, e as instituições bancárias fazem parte desse grupo, mas devem seguir as determinações previstas nos decretos, a exemplo de evitar aglomerações, promover o controle de acesso dos consumidores, bem como garantir a aferição de temperatura e a higienização de mãos”.
Equipe ampliada – Para também seguir as denúncias dos consumidores que estão chegando ao Procon-JP através das redes sociais, a equipe de fiscalização foi ampliada esta semana e trabalha nos três turnos para garantir que os decretos sejam cumpridos. “Seis supermercados foram autuados e 222 produtos foram apreendidos com a data de validade vencida este mês e dezenas de outros estabelecimentos foram notificados para que se adequassem às normas dos decretos de prevenção ao Coronavírus. Estamos atuando em várias frentes porque também temos que inspecionar os problemas específicos da área consumerista”, esclarece o secretário.
Lojas e postos – Rougger Guerra informa que “o Procon-JP notificou 32 lojas do comércio em geral para adequações aos decretos, além de autuar e fechar de forma imediata vários locais, a exemplo de um grande estabelecimento no Centro da Capital, que também teve suas atividades suspensas na quarta-feira, 31. Quantos aos postos de combustíveis, estes foram notificados para apresentação das últimas notas fiscais de compra dos produtos para que pudéssemos analisar se os aumentos nas bombas estão de acordo com os índices anunciados pela Petrobras”.
Previna-se – O secretário complementa informando sobre a participação do Procon-JP na força-tarefa. “Estamos participando, ainda, da Operação Previna-se, força-tarefa conjunta composta por diversos órgãos da Prefeitura e do Estado, que realiza rondas à noite e durante os finais de semana. Além disso, o Procon-JP segue com suas operações de fiscalização específicas, a exemplo da que ocorreu junto às empresas de transporte público na manhã da quarta-feira (31), na Lagoa”.
