A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando a Energisa para que a empresa explique os aumentos nas contas residenciais que vêm sendo registrados neste último mês. O Procon-JP vem recebendo várias reclamações de consumidores que alegam não ter elevado o consumo de energia elétrica, mas, em alguns casos, o valor da tarifa praticamente dobrou.
De acordo com o secretário Helton Renê, a Energisa deve explicações à população que teve sua conta de luz majorada, até porque não houve um aviso prévio. “Notificamos a Energisa porque, até onde sabemos, o último aumento anunciado foi em agosto e já foi aplicado, inclusive com a aplicação da tarifa baseada na bandeira vermelha, a mais alta que existe”, informou.
Helton Renê explica que a Energisa tem 48h para responder a notificação do Procon-JP. “A priori, não vemos como a conta de energia do consumidor pessoense pode subir tão subitamente. A empresa vai ter que explicar porque alguns valores praticamente duplicaram”, disse o secretário, acrescentando que as reclamações estão chegando ao Procon-JP, principalmente, através do telefone 0800-083-2015.
O titular do Procon-JP salienta que o consumidor que se sentir prejudicado deve procurar o Procon-JP e formular sua reclamação. “Como se trata de um serviço essencial, precisamos checar o que está acontecendo porque ninguém vive, hoje, sem energia elétrica. Vamos aguardar os esclarecimentos para tomarmos as providências”.
Ação Civil – Helton Renê informa que não está descartada a possibilidade de uma ação civil pública. “As explicações da empresa deverão ser bem plausíveis e baseadas em números oficiais e reais. E se não convencerem sobre o motivo desses aumentos, a Energisa pode até ser alvo de uma ação civil pública”, afirma.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.
