A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) constatou, em fiscalização realizada nesta terça-feira (19), que comerciantes das feiras de Paratibe e Jaguaribe estão cumprindo o decreto municipal no que se refere à suspensão temporária das feiras livres como medida de proteção à covid-19.
De acordo com Edízio Peixoto, da chefia de Gabinete da Sedurb, nesta terça feira (19) funcionaria a feira livre de Paratibe, enquanto que nesta quarta-feira (20) seria a vez da feira de Jaguaribe. A fiscalização realizada por uma força-tarefa que envolve várias secretarias municipais verificou que em ambos os espaços públicos o decreto está sendo respeitado.
“Nosso trabalho de fiscalização é permanente, sempre com o objetivo de verificar o cumprimento do decreto municipal. Realizamos hoje uma visita em Paratibe e observamos apenas as barracas sem a comercialização. Em Jaguaribe a ação foi preventiva, já que a feira é realizada todas as quartas-feiras”, afirmou Edízio, Peixoto acrescentando que também não foram registradas ocorrências durante fiscalização nas praças públicas.
Força-tarefa – O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do Município (Progem).
Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial, estão disponíveis todas as normas do decreto municipal. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
