A Prefeitura Municipal de João Pessoa publicou no Semanário Oficial o novo decreto com medidas restritivas contra a disseminação da Covid-19. Dentre as medidas, está o toque de recolher entre 0h e 5h, limitação de abertura de bares e restaurantes e similares, que funcionam das 6h às 22h com capacidade de 30%, e fechamento da orla e de praças das 17h às 5h.
Tais medidas começam a valer hoje e vão até 2 de junho.
Aulas presenciais nas escolas municipais continuam suspensas. Aulas nas escolas particulares estão autorizadas no sistema híbrido, respeitando o limite de 50% de ocupação das salas de aulas. Universidades públicas e faculdades privadas podem funcionar apenas em ensino remoto.
Eventos sociais ou corporativos poderão ser realizados com 30% da capacidade em ambientes fechados e 50% em ambientes abertos. Cinemas, circos e teatros também podem funcionar com esse parâmetro.
Estabelecimentos que desrespeitarem as regras serão multados em até R$ 50 mil e, em caso de reincidência, poderão ser fechados por até 14 dias. A insistência em não cumprir as regras pode resultar na cassação do alvará.
Permissões
Cerimônias religiosas presenciais continuam permitidas com capacidade de 30% para ambientes fechados e de 50% para ambientes abertos. Ficam permitidos ainda, com restrições de horários, a abertura do comércio, aberto por 10 horas contínuas e a construção civil, entre 6h30 e 16h30.
Podem continuar funcionando salões de beleza, academias de ginástica, escolinhas de esporte, ambientes de estudo, hotéis e feiras livres.
