As ações da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nos 11 meses de 2020, chegaram ao total de 2.857, somando 590 notificações e 154 autuações, além de 82 apreensões de produtos e o fechamento de 123 estabelecimentos comerciais devido ao descumprimento das medidas sanitárias previstas pela Prefeitura João Pessoa como prevenção ao Novo Coronavírus.
Este ano, além das 82 apreensões de produtos irregulares durante a Operação Brinquedo Legal, foram realizadas 30 operações de fiscalização. O Procon-JP realizou, ainda, 74 campanhas educativas/preventivas dirigidas ao consumidor e ao fornecedor de bens e serviços com informações sobre as leis que regem a relação consumerista.
O secretário Ricardo Holanda explica que os números são consequência da fiscalização diária, das operações e das diligências provocadas também pelas denúncias dos consumidores. “Além do calendário de ações em todos os setores do comércio e de prestação do serviço nos momentos considerados de grande fluxo de consumo como Carnaval, Dia das Mães, São João, Black Friday etc, realizamos inspeções para verificar a aplicação da legislação, uma demanda oriunda dos próprios consumidores que denunciam as irregularidades”.
Operações – As operações de fiscalização realizadas pelo Procon-JP em 2020 ocorreram em supermercados, salões de beleza/barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, além de cinemas, bares, restaurantes, hotéis, pizzarias. postos de combustíveis e revendedores de gás de cozinha. “Nesses números também entram a fiscalização aos protocolos de segurança durante a pandemia do Coronavirus”, informa Ricardo Holanda.
Locais fechados – O Procon-JP realizou fechamentos de 123 estabelecimentos comerciais que estavam abertos irregularmente em desacordo com as medidas de proteção durante a pandemia. Ricardo Holanda salienta que, além do fechamento dos locais, a fiscalização do Procon-JP também fez um trabalho de conscientização sobre a necessidade de se cumprir os decretos municipais junto aos empresários dos vários setores do comércio durante os meses do isolamento”.
Números da fiscalização
Apreensões: 82
Autuações: 590
Notificações: 154
Operações: 30
Campanhas educativas: 74
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefone para agendamento: 83 3218-5720
Telefone para dúvidas e orientações: 0800 083 2015
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br
