Mais fácil de usar, interativo e com mais informações, o novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi lançado na manhã desta segunda-feira (23) oferecendo uma plataforma ainda mais ampla para tornar possível uma maior participação e controle social sobre todos os passos dados pela gestão. Reconhecida como uma das cidades mais transparentes do país, o portal já recebeu vários prêmios e agora foi reestruturado para oferecer um acesso ainda maior a todos os dados do governo municipal, inclusive com acessibilidade em braile, garantindo o exercício da cidadania através de qualquer dispositivo.
“A população é parceira em nossas ações e precisa estar por dentro de todas as informações da gestão. Desde 2013, ao assumirmos a Prefeitura, temos trabalhado para a construção de uma cultura de transparência no município, superando as dificuldades e temos a certeza de que os passos que temos dado estão no caminho certo. Buscamos as pessoas capacitadas que poderiam nos ajudar neste processo e não entramos na zona de conforto. Estamos lançando o novo portal fazendo um verdadeiro raio X da gestão oferecendo informações de uma forma facilitada e que pode ser compreendida por toda a população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O portal da transparência (transparencia.joaopessoa.pb.gov.br) é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo investido na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas editais e licitações. No novo portal, também foram incluídas mais informações, como as referentes aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização precisa dos serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Famílias e Cras com informações detalhadas e uma ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais, a VLibras.
A solenidade de lançamento do novo portal, realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) contou com a presença de diversos representantes de órgãos externos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da gestão municipal. Entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Todos eles, unânimes em uma questão: João Pessoa sai na frente e oferece um dos melhores portais do país no quesito transparência pública.
“O Tribunal de Contas do Estado dá o testemunho de que na gestão de Luciano Cartaxo, a Prefeitura de João Pessoa sempre teve um portal muito bem avaliado e com muitas oportunidades de ouvir mais alto as pessoas, de sentir mais forte os reclames da coletividade e, por isso, teve muito mais oportunidades de dar respostas mais céleres. A transparência é uma necessidade humana para que possamos interagir melhor no nosso dia a dia e a Prefeitura está de parabéns por mais este avanço porque ele traz um resultado magnífico para a administração”, afirmou o presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes.
O representante da Controladoria Geral da União, Rodrigo Paiva, destacou que a PMJP busca não só oferecer informações por obrigação, mas torná-las úteis à população. “A transparência na gestão pública é algo que nenhum gestor público pode se esquivar. A sociedade clama por mais transparência. E João Pessoa, sempre reconhecida como uma cidade que tem instrumentos de transparência muito bem avaliados sabe que é importante neste processo a gente sempre estar avançando. Este portal é mais um passo a frente, mas um avanço. Hoje precisamos não só divulgar as informações, mas divulgar de forma fácil e dar à população a informação que ela realmente precisa”, afirmou.
A professora universitária e conselheira representante do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, Isa Freire, parabenizou o trabalho técnico que vem sendo desenvolvido pela atual gestão. “A Prefeitura de João Pessoa tem um portal que já era considerado o melhor. Sou pesquisadora nesta área, escrevo artigos sobre isso e quero dizer que podem confiar, aqui a transparência é pública e é real. Parabéns aos desenvolvedores e àqueles que acreditam que a transparência é realmente o braço da cidadania”, afirmou.
SIC –Na página principal do Portal da Transparência, o usuário encontra o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual pode solicitar alguma informação que não tenha encontrado no portal. Para o usuário gerar uma demanda, basta preencher um formulário com seus dados pessoais e, em seguida, acompanhar o andamento de sua solicitação. O SIC funciona com base nas leis 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) e 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso a Informação).
Estudo da FGV – Em outubro de 2017, João Pessoa figurou na terceira colocação, atrás apenas de Florianópolis e Belo Horizonte, no índice de Transparência Ativa. O estudo, intitulado ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades’, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais em relação à transparência governamental.
