O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
A outorga da medalha ocorrerá em solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, às 16h30, como forma de prestar uma justa homenagem às 12 personalidades que tiveram os nomes aprovados, por unanimidade, pelo CSPGE, órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), em reunião, presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga.
Serão homenageados o governador Ricardo Coutinho; o governador-eleito e ex-secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo; o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a secretaria de Administração do Estado, Livânia Farias; o secretário de Planejamento do Estado, Waldson Souza; o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Gilmar Martins; o desembargador José Ricardo Porto; o desembargador Oswaldo Trigueiro; o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes; o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho; e o juiz Aluízio Bezerra Filho.
A Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” leva o nome do primeiro procurador-geral do Estado da Paraíba e é a maior honraria da PGE-PB destinada a agraciar autoridades e personalidades que colaboraram para o fortalecimento da PGE, como função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Ela está prevista no Artigo 136 da Lei Orgânica da PGE, regulamentada pela Lei Complementar nº 86/2008.
Os 12 homenageados foram escolhidos devido à atuação em suas respectivas áreas, nos últimos anos, e a contribuição efetiva para o fortalecimento da PGE-PB e do Estado, com ações efetivas.
O corregedor-geral da PGE-PB, procurador Lúcio Landim, destacou a importância da aprovação da outorga Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” para os 12 homenageados. “Queríamos prestar uma homenagem àqueles que se destacaram no desempenho de suas atribuições e contribuíram para a sociedade com seu espírito público. A condecoração tem como objetivo conferir o reconhecimento àqueles que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à PGE e à sociedade em geral, no exercício da advocacia pública e por excepcionais feitos na sua área de atuação, além de contribuições à cultura jurídica”, comentou o corregedor.
Perfil dos homenageados:
1. RICARDO VIEIRA COUTINHO
Filho de Natércia Vieira e Coriolano Coutinho, tem dois filhos: Ricardo e Henri. Foi vereador de João Pessoa, deputado estadual e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008. Renunciou à prefeitura de João Pessoa durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo do Estado da Paraíba, sendo eleito para o cargo de Governador. Em 2014, é reeleito Governador, cargo que exercerá até 31 de dezembro deste ano.
2. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO
Filho de Maria Odília Pereira Lins e João Azevêdo Lins. Casado com Ana Maria Sales Lins, tem 3 filhos, Sabrina, Felipe e Priscila. Engenheiro Civil, Professor aposentado do Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba. Na vida pública, entre outros, foi chefe de gabinete da Sedurb da PMJP, e, em 2011, foi nomeado secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba até de abril de 2018, saindo para disputar e ser eleito para o cargo de governador a partir de 1º de janeiro de 2019.
3. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
Filho de Anatália Carneiro da Gama e Adolfo Teixeira Gama. É casado com Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama, pai de Lunna e Ana Júlia. É bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil. Entre 2005 e 2008, exerceu o cargo de procurador-geral do Município de João Pessoa. No segundo mandato legislativo do então prefeito da Capital, Ricardo Coutinho, era Secretário da Administração, quando foi nomeado para a procuradoria-geral do Estado, cargo no qual permanecerá a partir de 1º de janeiro de 2019 na gestão do governador eleito, João Azevedo Lins Filho.
4. LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS
Filha de Luzia Soares Barbosa e Antônio Barbosa da Silva, mãe de Waldyr e Ana Vitoria. Advogada, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo e Gestão Pública, primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral do Estado, também ocupou os cargos de Procuradora do IPEP/PB, Procuradora do Município de Cabedelo, de Secretária de Finanças e da Receita de João Pessoa. Atualmente é Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e Secretária de Estado da Administração, desde 2011, cargo no qual permanecerá a partir de 1º de janeiro de 2019, na gestão do governador eleito, João Azevedo Lins Filho.
5. WALDSON DIAS DE SOUZA
Filho de Maria Ivonilde Dias de Souza e Valdeci Dias de Souza, casado com Kelly Bento de Araújo Dias e pai de Lucas. Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba, é Especialista em Política e Gestão do Cuidado em Saúde e tem experiência na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Pública. Já exerceu o cargo de Secretário de Estado da Saúde no período de 2011 a 2014, de Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, de 2014 a 2016, e atualmente é Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, cargo no qual permanecerá a partir de 1º de janeiro de 2019, na gestão do governador eleito, João Azevedo Lins Filho.
6. GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO
Filho de Jaci Martins de Carvalho Santiago e Gilberto da Silva Santiago é casado com Luciana Ataíde Dias Santiago. Graduado em Ciências Contábeis e Pós-graduado em Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial, Contabilidade e Auditoria Pública, Auditoria Fiscal Contábil e Direito Constitucional e Financeiro. Auditor-Fiscal do Governo do Estado da Paraíba desde 1997. Membro da Academia Paraibana de Ciências Contábeis e Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Membro e Secretário-Geral do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Atualmente exerce o cargo de Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (desde 2016), cargo que continuará exercendo a partir do dia 1º de janeiro na Gestão do Governador eleito, João Azevedo Lins Filho.
7. JOSÉ RICARDO PORTO
Filho de Diana Nóbrega Porto e do Desembargador Sílvio Pélico Porto e, casado com Maria Salete Porto, pai de Maria Luiza, Ricardo José e Sílvio Neto. Atualmente exercendo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, como, também, de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado.
8. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Desembargador do Tribunal de Justiça, filho de Lia Trindade do Valle e Oswaldo Trigueiro do Valle, casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e pai de Mariah, Gabriel e Fernando. Graduado pela Universidade Federal da Paraíba. Professor de Direito Penal pelo Centro Universitário João Pessoa. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal e Especialista em Direito Processual Civil pelo UNIPÊ. Dentre os cargos exercidos no Ministério Público, foi Procurador-Geral de Justiça por dois biênios, 2009/2013. Foi Presidente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado por dois anos, e, em seguida eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Atualmente exerce suas atividades junto a segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
9. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA FILHO
Procurador-geral de Justiça, filho de Maria Elita Sá da Nóbrega e de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, casado com Francisca Nathalia Medeiros da Nóbrega, pai de Bianca, Francisco e Miguel, exerceu atribuições nas Promotorias de Santa Rita, Patos, Campina Grande e João Pessoa. Na administração superior, exerceu, entre outros, o cargo de secretário-geral. Integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa e no biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do MP. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba. É, também ensinou na FESMIP e nas faculdades FIP, UNIFACISA,IESP e UNIPÊ.
10. ANDRÉ CARLO TORRES PONTES
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, filho de Aldo Marinho Pontes e Dalva Torres Pontes, casado com Daniela Gonçalves de Menezes Torres, pai de André, Amanda e Gabriel. Ingressou em 1997 no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Nomeado Presidente daquela corte para o biênio 2017/18. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa, onde passou a lecionar, desde 2003 as disciplinas Direito e Legislação Tributária. Como conselheiro, assumiu o cargo de ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba e de coordenador geral da Escola de Contas conselheiro Otacílio Silveira. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.
11. ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, filho de Djanira de Meneses Fialho Moreira e Epitácio Fialho Moreira, casado com Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, é pai dos gêmeos Ernesto e Ana Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1988, tornou-se, no ano seguinte professor da mesma universidade. Tem especialização em Processo Civil pela Universidade de Brasília. Exerceu, entre outros, os cargos de diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, de diretor de Relações Institucionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 2015 a 2017. Atualmente, é presidente da Terceira Turma de Julgamento do TRF5. TRF5 durante o biênio 2015-2017.
12. ALUÍZIO BEZERRA FILHO
Juiz de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, filho de Filho de Áurea Feitosa Bezerra e Aluízio Bezerra da Silva, casado com Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra, pai de Felipe, Matheus e Lucas. Atualmente convocado para integrar o Tribunal de justiça da Paraíba é Bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1981) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Foi Professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). É autor e escritor de livros jurídicos, entre eles, podemos destacar, Tribunal de Júri: Homicídios, Crimes Sexuais, anotados e comentados; Lei de Improbidade Administrativa, aplicada e comentada; Lei Antidrogas e Atos de improbidade administrativa, Lei 4.429/92, anotada e comentada.
