A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2001, que cria a Polícia Penal na Paraíba, foi aprovada em primeiro turno com 29 votos favoráveis nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. A matéria será apreciada também em 2º turno.
A criação da Polícia Penal deve beneficiar cerca de 1,8 mil agentes penitenciários.
Durante discussão para a votação da matéria, parlamentares da oposição questionaram o fato de os profissionais que trabalham sem vínculo empregatício há mais de 20 anos ficarem de fora da nova estrutura. Estima-se que 130 trabalhadores estariam nesta situação.
O presidente da Comissão Especial da PEC, o líder do governo Wilson Filho, destacou sobre a importância a aprovação e também comentou sobre a questão do subsídio da categoria para o próximo ano.
Já o presidente da ALPB, o deputado Adriano Galdino, pontuou que a criação é um “momento histórico” na Paraíba. A categoria dos agentes penitenciários participou de forma on-line da sessão de hoje.
