A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa (ALPB) realizou audiência pública, através do sistema de videoconferência, na tarde desta terça-feira (29), para apresentar o Plano Estadual para Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (PLANES-PB). A deputada Pollyanna Dutra, que preside a Comissão, comandou os trabalhos, secretariada pelo deputado Raniery Paulino.
O referido plano, de acordo com a deputada, é uma iniciativa de lideranças com diversas expertises na área produtiva do estado da Paraíba, especificamente nos arranjos produtivos locais, mobilizando os diversos atores e stakeholders – pessoas ou grupos de interesse, que são impactados pelas ações de um empreendimento, projeto, empresa ou negócio – para debater os principais problemas enfrentados pela produção familiar paraibana.
“Em razão da mencionada construção que envolve diversos atores e fatores da produção no Estado da Paraíba, elaborou-se o documento norteador que visa a realização de intervenções com o objetivo de analisar e superar os principais problemas que atingem os APLs, proporcionando o desenvolvimento do sistema agropecuário paraibano, promovendo a inclusão socioprodutiva e a inovação para que se atinja a geração de trabalho, emprego e renda”, explicou Pollyanna Dutra.
O secretário estadual de Planejamento, Gilmar Martins, fez uma explanação dos recursos que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023 para a agricultura, pesca e demais áreas que abrangem os Arranjos Produtivos Locais (APLs), com recursos na ordem de R$ 500 milhões para a implementação do PLANES-PB.
“Existem recursos alocados em diversas secretarias de estado que desenvolvem políticas na agropecuária. Por exemplo, a Secretaria de Agricultura e da Pesca, tem recursos para firmar parcerias e potencializar o desenvolvimento das redes produtivas locais; a Secretaria de Desenvolvimento do Semiárido e a EMPAER também têm recursos para os Arranjos Produtivos Locais; e, também, o Cooperar, que está desenvolvendo o projeto PBRural sustentável, que também tem recursos para os APLs”, explicou.
Já o coordenador Geral do PLANES-PB, Adelaido de Araújo Pereira, salienta que a Paraíba está fazendo história com a implementação desse projeto, que trará grandes benefícios não só para o governo do Estado, para o agro estadual e, principalmente, para seus produtores e a população em geral. “Quando o poder público e a iniciativa privada trabalham em consonância, as coisas avançam. Eu acredito que estamos fazendo história pela primeira vez na Paraíba, com ação tão boa como essa”, disse.
Quem apresentou o PLANES-PB foi Wendel Martins, um dos coordenadores do projeto que garante melhorias para o setor agropecuário. “Precisamos do protagonismo dos produtores dos APLs, de uma visão sistêmica do desenvolvimento, pois os problemas possuem causas comuns e seu enfrentamento exige ação coletiva, e responsabilidade. Temos como objetivo criar grupos estratégicos, elaborar planos de ação e fazer uma análise situacional e realizar anualmente essa execução de planos de ação para incluir na LOA”, disse.
Também participaram do evento os secretários: Joaquim Hugo, de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Agricultura Familiar; Bivar de Sousa Duda, da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido; o presidente da Faepa, Mário Borba; o presidente da Famup, George Coelho; o deputado Anísio Maia, além de diversos gestores públicos e dirigentes de autarquias estaduais e de entidades de classe. O presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Moreno Magalhães, participou de forma remota.
