Há um mês e meio, a Câmara Municipal de João Pessoa vem discutindo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ainda não aprovou a proposta que é a espinha dorsal das contas do município. A LOA prevê receita de mais de 2 bilhões de reais.
Segundo o vereador Carlão (DC), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, na próxima segunda-feira (30), a votação deve acontecer na Casa.
“A LOA já está madura para a votação no plenário. Conversando com o presidente da Mesa Diretora, ele já acenou que a votação deve acontecer na próxima segunda-feira (30) como também as votações acerca das matérias importantes para a cidade, como saúde, educação, habitação e infraestrutura”, pontuou Carlão.
Carlão adiantou que alguns pontos atrapalharam e retardaram a apreciação da LOA.
“A questão judicial causou um certo tempo e demora na decisão da entrega do parecer para a votação da LOA, onde teve uma decisão judicial junto a Casa pedindo para que o processo legislativo que tramitava à emenda a lei orgânica fosse suspenso, porém, esta decisão só chegou após a votação e promulgação da votação em segundo turno da emenda”, destacou o vereador.
Carlão mencionou que os vereadores estão empenhados para na próxima semana dar respostas à população de João Pessoa sobre as aplicações financeiras do município no próximo ano.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) registra as receitas que o Governo Municipal estima arrecadar durante o ano seguinte e fixa os investimentos a serem realizados com esses recursos, detalhando sua aplicação em obras e ações. A peça orçamentária é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo e aprovados pela CMJP, a partir de discussões com a comunidade.
O orçamento da Capital para 2020 está previsto em R$ 2.574.975.079,00, sendo as áreas com maior investimento a Saúde (R$ 783.453.678,00); a Educação (R$ 508.665.994,00); a Administração (R$ 343.836.831,00); a Previdência Social (R$ 314.865.534,00); e o Urbanismo (R$ 174.564.039,00). Também destacam-se na peça os valores destinados às áreas de Ciência e Tecnologia (R$ 3.035.400,00); Desporto e Lazer (R$ 6.727.856,00); Trabalho (R$ 8.052.100,00); Cultura (R$ 11.212.010,00); e Transporte (R$ 31.822.417,00).
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