O vereador Tibério Limeira (PSB) realizou, nesta terça-feira (10), uma sessão especial, no âmbito da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, para discutir a importância do Orçamento Temático de Mobilidade Urbana (OTMU). O debate, que aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi solicitado pelo Instituto SomaBrasil e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Tibério Limeira explicou que o OTMU é uma iniciativa da sociedade civil brasileira com o objetivo de monitorar o orçamento do Governo do Distrito Federal (DF), relativo às políticas públicas de mobilidade urbana. Segundo o parlamentar, por meio desse processo de monitoramento, os promotores buscam garantir mais transparência e a impĺantação mais eficaz do direito à mobilidade e à cidade, com sustentabilidade ambiental e equidade.
“O monitoramento não se restringe apenas a áreas como trânsito, transporte e mobilidade. Abrange também outros domínios de responsabilidade do Governo, a exemplo da segurança pública, iluminação, desenvolvimento urbano e saúde”, pontuou. Como coordenadora do Instituto SomaBrasil, em João Pessoa, Karine Oliveira destacou que o Orçamento Temático de Mobilidade Urbana (OTMU) amplia a transparência pública, além de qualificar a discussão sobre orçamento público e inibir a corrupção e ações ineficientes de gestão.
Karine fez críticas à Gestão Municipal, alegando falta de transparência e clareza nas informações do Portal da Transparência da Prefeitura sobre investimentos e ações na área de mobilidade urbana da cidade. Ela acrescentou que os dados estão desatualizados e incompletos. A representante do Instituto SomaBrasil fez alguns encaminhamentos, como a realização de uma audiência pública no primeiro semestre de 2020 para tratar da publicização e transparência das peças orçamentárias e da execução orçamentária.
Além de Tibério e Karine, a mesa da sessão foi composta, ainda, pelo arquiteto Pedro Rossi, do Instituto de Arquitetura Brasileira; pelo técnico José Augusto, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP); pela coordenadora para o Fórum Paraibano de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, Carolina Oliveira; e por Antônio Guilherme da Silva, do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Cidade.
