A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2019, na manhã desta terça-feira (6), com a realização de uma sessão solene. Além do presidente do Legislativo Pessoense, João Corujinha (DC), estiveram presentes os vereadores da Casa Napoleão Laureano, o prefeito e o vice da Capital, Luciano Cartaxo (PV) e Manoel Júnior (MDB), respectivamente, o deputado Eduardo Carneiro (PRTB), secretários do Governo Municipal e representantes da sociedade civil organizada.
Seguindo a forma regimental, João Corujinha foi o primeiro a discursar na tribuna. O presidente destacou que a reabertura dos trabalhos é um momento de renovação dos compromissos firmados com o povo, entre eles o de “fiscalizar e criar leis em busca de uma cidade melhor”.
O chefe do Legislativo Pessoense ainda enfatizou que aqueles que assumem o cargo de vereador não tem, de fato, recesso, nem férias. “Mesmo com a pausa nos trabalhos legislativos, nós continuamos trabalhando. Não tem como ser diferente, pois somos os políticos mais próximos do povo. Aonde chegamos estamos sempre ouvindo alguma demanda da população e, imediatamente, pensando em como resolvê-la. Ser vereador é de fato uma missão, e eu quero reforçar que muito me orgulha a participação de cada parlamentar e a qualidade da produção na atual Legislatura”, frisou o presidente.
As discussões que movimentaram a CMJP no primeiro semestre também foram ressaltadas por João Corujinha, além do papel de intermediação desempenhado pela Casa em negociações junto ao Governo Municipal, em prol de categorias como agentes de saúde, motoristas por aplicativos e ambulantes da cidade. “São as necessidades do nosso povo sendo discutidas, para que possamos chegar a soluções”, salientou.
O presidente da Casa lembrou que as diferenças de ideias e opiniões fazem parte do processo democrático e têm unido os parlamentares, com objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo de João Pessoa. “Essa união tem nos guiado para um desempenho cada vez melhor e mais produtivo da Câmara, e isso tem fortalecido o Poder Legislativo Municipal, beneficiando cada vez mais a população, como deve ser”, reafirmou.
A importância da harmonia da CMJP com demais poderes, principalmente o Executivo, foi ressaltada por João Corujinha. “Ao prefeito, Luciano Cartaxo, eu quero dizer que a união entre Prefeitura e Câmara existirá e seguirá firme sempre com o objetivo do bem comum, respeitando as prerrogativas constitucionais de cada um dos poderes, e valorizando a boa parceria já construída”, enfatizou.
João Corujinha agradeceu a todos que fazem da CMJP uma instituição respeitada. “Só trabalhando de maneira coletiva, ouvindo cidadãos, servidores e parlamentares, é possível construir resultados que beneficiam a população. E assim continuaremos nossa jornada”, concluiu.
Durante a sessão solene, o prefeito Luciano Cartaxo também usou a tribuna da Casa. O Chefe do Executivo Municipal fez uma prestação de contas do seu trabalho à frente da Prefeitura até o presente momento.
Ações em educação
O presidente da Casa também destacou algumas ações da CMJP na área de educação desenvolvidas no primeiro semestre de 2019. “A Escola do Legislativo concluiu duas turmas do programa Aprendiz de Vereador, trazendo estudantes para conhecer o processo legislativo e se tornarem multiplicadores de informações sobre o funcionamento da Câmara”, citou, lembrando a parceria firmada com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atuar junto ao programa.
O ‘Pílulas do Conhecimento’ – programa que exibe videoaulas de disciplinas variadas, ministradas por especialistas – foi mencionado pelo presidente como um conteúdo de referência nacional, que está sendo exibido por outras casas legisaltivas em São Paulo, Bahia e Goiás. “Isso muito nos orgulha, pois é o nosso trabalho, dos nossos profissionais, sendo reconhecido pela qualidade e importância educacional”, comemorou.
João Corujinha ainda adiantou uma parceria que será firmada com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para que a TV Câmara se torne, oficialmente, fornecedora de conteúdo para as escolas do Município, com os programas ‘Nosso Bairro’ – que conta a história de cada bairro da Capital – e o Informe Cidadania – que traz pautas importantes para a sociedade, incentivando o engajamento coletivo em busca de um mundo melhor –, além do ‘Pílulas do Conhecimento’.
Ele também destacou as transmissões ao vivo das sessões e do jornal com resumo dos acontecimentos da Casa pela Rádio Câmara; e o novo portal da Casa, agora com novo endereço, aderindo ao padrão nacional do sistema Interlegis, administrado pelo Senado Federal.
“Além de mais segurança para todo o conteúdo, a facilidade de acesso às informações do SAPL, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, faz com que a população possa conhecer mais de perto o que cada parlamentar está produzindo. Isso é mais transparência e um incentivo à participação popular cada vez maior”, ressaltou o presidente da CMJP.
