Na próxima segunda-feira (08), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promove palestras sobre os cuidados no período eleitoral, o que é proibitivo ou não durante a campanha eleitoral. O evento é gratuito, acontece das 13h às 17h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e é voltado a jornalistas, assessores dos legislativos da Região Metropolitana de João Pessoa, além de estudantes e profissionais da área. A participação é aberta, sem necessidade de inscrição prévia.
As palestras serão ministradas pelos advogados eleitoralistas Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Marcelo Weick, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além do advogado e procurador-geral da Câmara de João Pessoa, Rodrigo Farias.
O trabalho visa capacitar os profissionais de cerca de 12 Câmaras Municipais da Região Metropolitana para o período eleitoral, alertando para os cuidados que precisam ser observados pelas equipes de comunicação dos Legislativos, bem como pelos assessores ligados aos gabinetes dos vereadores. O procurador-geral da Câmara de João Pessoa explicou que apesar de as eleições gerais não incluírem a escolha para vereador, há normas que precisam ser observadas no campo da comunicação institucional. Além disso, há vereadores que pretendem disputar as eleições deste ano.
Durante o evento, os jornalistas e assessores serão alertados sobre questões que precisarão ser respeitadas no processo comunicacional. Serão esclarecidas dúvidas sobre o que é permitido e o que é vedado pela legislação eleitoral nos meses que compreendem a disputa. Os profissionais também receberão material informativo com dicas sobre procedimentos que deverão ser seguidos no período eleitoral.
De acordo com o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), a meta é garantir que a legislação eleitoral seja plenamente observada no período eleitoral. “Temos primado, sempre, pelo princípio da legalidade. Esta é uma casa política que tem ciência dos seus deveres. Vamos continuar dando transparência às nossas ações e inserindo a população nas discussões de interesse da cidade”, disse.
