A importância do Ministério do Trabalho foi discutida no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na tarde desta quarta-feira (21). O vereador Marcos Henriques (PT) propôs a sessão especial, que foi secretariada pelo vereador Humberto Pontes (Avante) e contou com a participação de diretores sindicais, sindicalistas e trabalhadores das mais diversas categorias.
A mesa de trabalho foi composta pelo representante da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, José Aluísio Bezerra de Araújo; o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Rodrigo Dalbone; o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira; a representante da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Vera Lúcia Level; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Paraíba (Sintserf), Severino Alves Araújo; e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado da Paraíba (NCST/PB), Antônio Erivaldo Henrique de Sousa.
Marcos Henriques fez uma reflexão sobre a situação política e social do Brasil e disse que entende que a extinção do Ministério do Trabalho se configura como “a mais perversa das ameaças ao trabalhador”. Ele afirmou que os trabalhadores precisam ser ouvidos sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e afirmou que vai combater qualquer medida que atinja os direitos e a classe trabalhadora.
“O Ministério do Trabalho orienta o trabalhador em seus direitos, condições de trabalho, além de atuar em ramificações que atendem não só o trabalhador, mas também o empresariado. Estão tentando esvaziar o Ministério do Trabalho que tanto tem feito na fiscalização em defesa do trabalhador, principalmente combatendo o trabalho escravo em nosso país. Vamos todos juntos em defesa de garantir os direitos do trabalhadores”, defendeu o vereador.
Em sua fala, José Silvestre Prado de Oliveira fez uma explanação sobre as relações entre empregados e patrões no Brasil, destacando a reforma trabalhista e sua relação com as ações jurídicas do setor e o fomento de empregos. “A tendência é ter uma queda na renda dos trabalhadores. É um desafio para toda sociedade brasileira para garantirmos a constitucionalidade para que lutemos para garantir direitos dentro do marco legal”, finalizou.
Os demais oradores que usaram da tribuna destacaram a importância do Ministério do Trabalho na luta pela garantia dos direitos conquistados pelos trabalhadores, seja no desenvolvimento de políticas públicas, seja na fiscalização das relações trabalhistas junto com a Justiça do Trabalho.
No final da sessão, o vereador Marcos Henriques sugeriu a criação de uma Frente em Defesa do Ministério do Trabalho para realizar discussões sobre o tema.
Assista à discussão na página do Youtube da TV Câmara.
CMJP
