A deputada Cida Ramos presidiu, nesta quinta-feira (21), a Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O evento de sua autoria contou com a participação de parlamentares, Ministério Público, Defensoria Pública, pesquisadores, associações e entidades ligadas à temática.
A parlamentar é Presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência e destacou que a homenagem acontece com o intuito de somar esforços para a conscientização sobre a inclusão de pessoas com Síndrome de Down na sociedade, enfatizando a igualdade e o enfrentamento ao preconceito. “Esse debate diz respeito ao tipo de sociedade que nós queremos construir. Precisamos reafirmar que o mundo foi feito para todos independente das características presentes. É necessário que haja políticas públicas para que as pessoas possam vencer as barreiras da limitação que são impostas diariamente”, destacou.
Cida Ramos também evidenciou que o maior desafio da sociedade é construir um projeto que estabeleça relações justas, igualitárias e inclusivas. “O meu compromisso é abrir espaço e criar possibilidades para aumentar e qualificar as legislações voltadas às pessoas com deficiência. O momento pede a ampliação de direitos. É chegada à hora de dizermos não à intolerância e ao preconceito”, elucidou a deputada.
O deputado estadual Raniery Paulino enfatizou o trabalho da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência. “Sinto que a Assembleia e a nossa comissão se renova e se qualifica com a chegada da deputada Cida Ramos. Estamos empenhados em formular políticas maiores, pois é papel do poder público possibilitar equidade e uma sociedade mais plural e humana”. O parlamentar aproveitou para convidar os paraibanos para uma audiência pública, na próxima segunda-feira (25), que discutirá a efetividade da Lei nº 13.685/2018 e a importância da notificação da Síndrome de Down, Microcefalia e Neoplasias na Paraíba.
A Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), Simone Jordão, frisou o avanço que as políticas públicas obtiveram no estado da Paraíba. “O governo estadual evoluiu significativamente em termo de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A Paraíba implantou mais de oito centros especializados de reabilitação, ampliando a assistência e inclusão desse segmento populacional. Entregamos no início de 2019 um plano de metas a ser cumprido trimestralmente, o que a segura a continuidade de serviços, programas e projetos”, apontou a gestora.
Já a Juíza e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar, Israela Pontes Azevedo, ressaltou a importância do monitoramento de crianças com síndrome de down na Paraíba. “O Governo do Estado, por meio da FUNAD, realiza um serviço essencial para a verdadeira inclusão. Precisamos ampliar os esforços para quantificar as crianças que nascem com down não apenas na Paraíba, mas em todo o Brasil. Só assim criaremos políticas públicas mais efetivas e direcionadas”, ressaltou.
Também participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Cabo Gilberto Silva e Dra. Paula, a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Helena Holanda, o ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, a defensora pública Fernanda Peres da Silva; a juíza Israela Pontes Azevedo, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira, e a ouvidora-geral da ALPB, Liliane Targino.
