O ciclo 2018 do Orçamento Participativo de João Pessoa será lançado na próxima segunda-feira (15), às 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. O secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, lembra que este ano haverá votação de demandas, ou seja, a população irá eleger as políticas públicas que devem ser priorizadas em cada Região de Participação Popular (RPP).
Será um total de sete plenárias, cada uma reunindo a população de duas Regiões de Participação Popular (RPP). As RPPs são a maneira como o Orçamento Participativo agrupa os bairros da cidade de João Pessoa de acordo com a sua localização. “Unir as regiões tornou as plenárias mais objetivas e propositivas, estimulando a população a participar”, explicou o secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas.
O secretário comemora o engajamento da população nas reuniões preparatórias que estão acontecendo nos bairros e comunidades. “Há dias em que estamos realizando até três reuniões, cada uma mobilizando entre 70 e 80 pessoas. Serão cerca de 120 reuniões preparatórias no total”, detalha o secretário.
O Orçamento Participativo empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).
Em João Pessoa, o Orçamento Participativo foi transformado em lei em março de 2013. Por estar consolidado na capital paraibana, o OP tem se constituído em referência para que outras Prefeituras também adotem a democracia participativa em suas gestões.
Secom JP
