O vereador Carlão Pelo Bem (PL) lamentou o veto do prefeito Cícero Lucena ao Projeto de Lei Nº 631/2021 de sua autoria, que que proibia a reprodução de músicas e de danças eróticas nas escolas municipais de João Pessoa. O projeto tinha como foco principal coibir que crianças fossem vítimas de abuso através dessas músicas.
O vereador falou que a lei seria importante para evitar que pedófilos não se aproveitem através dessas danças para abordar crianças e conseguir consumar atos abusivos.
“É importante poder inibir a sexualidade e erotização infantil. Esse projeto se destinava diretamente a crianças de 12 anos de idade. É preciso fazer o enfrentamento a essas práticas. O projeto, acima de tudo, tinha a intenção de proteger e amparar o futuro de nossa cidade, que são nossas crianças”, justificou Carlão.
Cícero destacou duas razões que motivou o veto, como o risco a liberdade de expressão, ameaça a integridade da autonomia das instituições e falta de delimitações sobre o que seria considerado ‘sexualidade precoce’.
“…subjetiva e ambígua, tornando-se um critério instável para julgar quais tipos de dança seriam permitidos ou não. Essa ambiguidade levaria a um ambiente de insegurança jurídica, onde as escolas se sentiriam acuadas e as crianças privadas do acesso a atividades culturais legítimas, para além de minar a confiança na integridade do sistema educacional”, diz o gestor em um dos argumentos usados para vetar o projeto.
Cícero Lucena ainda lembrou que a educação já trabalha com a proteção e conscientização nas escolas”…devemos buscar alternativas educacionais que promovam a conscientização sobre sexualidade de maneira adequada à faixa etária, bem como incentivar a participação ativa dos pais e responsáveis na educação sexual de seus filhos, promovendo um diálogo construtivo entre educadores, pais e alunos. Medidas como programas de orientação e palestras educativas podem ser mais eficazes na formação de jovens conscientes e saudáveis”, reforçou o gestor.
