A Comarca de Santa Rita foi beneficiada com a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará no Fórum Juiz João Navarro Filho, em parceria com a Faculdade Paraibana (FAP). Ao Centro, serão remetidos os feitos que podem ser encerrados por meio da prática da conciliação – melhor forma para a solução de um litígio, conforme salientou o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Métodos Permanentes Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a inauguração.
“Já estamos no Brejo, Litoral, Campina Grande e pretendemos, ao longo dos próximos cinco anos, ter um Centro em cada comarca do Estado. Isso representa a expansão da Política Nacional de Conciliação do TJPB. Pretendemos, também, que, em 2018, estes Centros sejam mais do que espaços para práticas de conciliação, mas, também, de cidadania, com informação, orientação e um alcance ampliado”, afirmou o desembargador Leandro.
Durante a inauguração, a coordenadora do Cejusc das 17 Varas de Família do Fórum Cível da Capital e dos Fóruns de Cabedelo, Bayeux e, agora, de Santa Rita, juíza Agamenilde Dias Arruda, afirmou que a Comarca já vivencia uma prática conciliatória, o que será positivo para o funcionamento do Centro.
“Cabe ao magistrado examinar os feitos e, entendendo que o caso seja passível de solução através de uma conciliação ou mediação, encaminhar para o Centro, onde realizaremos a audiência. Depois, remetemos ao juiz titular para homologação do acordo”, explicou a juíza, acerca da metodologia usada nos Cejuscs.
A magistrada acrescentou que, com o trabalho que vem desenvolvendo, o percentual de acordos costuma girar em mais de 70%. “No último mês, tivemos 82% de conciliações realizadas com sucesso”, revelou.
Fonte: Secom TJ-PB
