Realizada na manhã desta quinta-feira (20), a última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba do biênio 2017/2018. À frente da CCJ, considerada a principal Comissão da Casa, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) fez um balanço dos quatro anos em que presidiu a comissão.
“Numa analogia, chamo esta Comissão de ‘peneira’, pois todos os projetos passam por ela, e seu objetivo principal é alinhar os projetos ao sistema jurídico do nosso país, com constitucionalidade, juridicidade e boa redação”.
Sobre o desempenho dos membros da Comissão, Estela destacou o a necessidade do bom debate na manutenção da democracia. “Aqui demos nosso melhor. Apesar de ser um ano com disputas eleitorais, processamos mais de duzentos projetos. A CCJ sempre foi formada por membros da oposição e situação, o que garantiu a discussão dos projetos sob diversos pontos de vistas. A riqueza de debate e discussão é salutar para a democracia.
Estela também comemorou o fato da Comissão de Constituição e Justiça ter terminado seu exercício com as pautas zeradas. “Na nossa Comissão não existe uma matéria que deixou de ser tratada e eu tenho muito orgulho, mas principalmente, muita gratidão pelos colegas, que me ajudaram a cumprir essa missão como presidente”, finalizou.
Estela Bezerra foi eleita presidente da CCJ para o biênio 2015/2016, e escolhida por aclamação para o biênio seguinte.
De 2015 até 2018, foram realizadas 104 reuniões da CCJ, sendo apreciadas quase duas mil matérias entre vetos, medidas provisórias, propostas de emenda, projetos de lei complementar, projetos de lei ordinária, projetos de resolução, decretos legislativos e requerimentos.
Assessoria
